Jurídico

Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira

Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

Projeto Interiorização + Humana é destaque em Congresso Internacional da Lusofonia

Em auditoria de obras paradas, TCU destaca importância dos consórcios

Inelegibilidade por improbidade administrativa é discutida por especialistas em Congresso na CNM

Procuradora e professor da USP apresentam alternativas para cumprimento da LRF diante da crise orçamentária

Aplicação das sanções por improbidade administrativa é tema de painel em Congresso

Mudanças na Lei de Improbidade, em tramitação no Congresso, foram debatidas em evento

Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS volta à pauta de julgamento do STF

CNM e Mapa se reúnem para debater inovação no campo

Pesquisa analisa recursos de improbidade administrativa no âmbito municipal

Dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos municipais são tema do terceiro painel de Improbidade

Royalties: CNM e governadores nordestinos unem forças para sensibilizar o STF

Excessos da lei são debatidos no segundo painel do I Congresso de Improbidade Administrativa

Abertura do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa movimenta sede da Confederação

TCU recomenda que precatórios do Fundef não sejam utilizados para pagamento de professores

Autoridades confirmam participação no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa; inscreva-se

Consórcio de São Paulo lança projetos de conscientização e preservação do meio ambiente

Inscrições abertas para I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, em 22 e 23 de maio

Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc

Denúncia caluniosa com finalidade eleitoral pode tipificar crime, com pena de dois a oito anos de prisão

Consórcio da BA define gestão compartilhada de oito equipamentos de infraestrutura

Vereadores agradecem apoio técnico da Confederação e pedem união por pleitos municipalistas

Painel na Marcha expõe benefícios e cuidados jurídicos na formação de consórcios públicos

Arena temática debate segurança pública e improbidade administrativa

Pauta prioritária da Marcha repercute em seminários jurídicos na Itália

Frente Parlamentar dos Consórcios é criada para garantir avanços nas parcerias intermunicipais

Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM

STF reconhece repercussão geral sobre juros entre a data da expedição e o pagamento de precatório

Consórcios interestaduais: notícias recentes mostram benefícios da prática

Pleito da gestão local, novas regras para licitações podem ser aprovadas no plenário da Câmara

Moro confirma presença na Marcha e recebe pauta municipalista

Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde

Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ, decide STF

Ministro do STF prorroga, por mais um ano, prazo para regulamentação da Lei Kandir

Consórcio em SP se destaca na gestão de resíduos sólidos

Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo

Ministro do Desenvolvimento Regional recebe pleitos dos consórcios e destaca parceria

Nordeste adota políticas de meio ambiente e saúde com consórcios

Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb/Fundef estão suspensos