Jurídico

Fórum nacional encerra com palestra da CNM sobre transferências aos Municípios e planejamento

Transmissão orienta gestores sobre a política de assistência social durante o período eleitoral

Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial

Com representantes no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CNM irá colaborar com Plano 2021-2025

Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades sobre ata de regimes de preços

Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional

Visão municipalista sobre os tributos de patrimônio na reforma foi tema de plenária

Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro deste ano

Webinar: painel reforça o federalismo e a descentralização como centro do Pacto Federativo

Empregados de conselhos da administração pública podem ser contratados pela CLT

Seminário técnico finaliza ciclo de palestras nas cinco regiões

Justiça eleitoral apresenta Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020

Seminário técnico reforça cuidados com padrão de qualidade a gestores do Nordeste

Em seminário, participantes do Sudeste questionam sobre propaganda institucional e despesas para 2021

Sentença proferida por ministro do STF cita trecho de reportagem com dados do Observatório do Crack

STF confirma autonomia dos Municípios para requisitar bens e serviços na pandemia

Gestores do Sul esclarecem dúvidas em último dia de Seminário para a Região

Controle interno e condutas vedadas são tratados no Seminário Final de Mandato com gestores do Sul

Final de mandato: medidas urgentes e transparência são destaques no primeiro dia de evento com o Sul

Gestores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás recebem orientações sobre período eleitoral

Prefeitos do Paraná, do Rio Grande Sul e de Santa Catarina já podem fazer inscrição para Seminário Final de Mandato

Gestores esclarecem dúvidas no terceiro e último dia de evento sobre final de mandato na Região Norte

Segundo dia de seminário com o Norte destaca controle interno e vedações do período eleitoral

Seminário Final de Mandato começa com orientações para cumprimento da LRF aos gestores da Região Norte

A partir de hoje, pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos programas

Lei flexibiliza regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate do coronavírus

Pesquisa de preços: novas regras para contratações públicas valem para recursos de transferências voluntárias

Webinar da CNM com a OAB detalha aspectos jurídicos e operacionais da Lei Aldir Blanc

CNM participa de seminário com a OAB sobre Lei Aldir Blanc na sexta (7)

Restrições previstas na Lei 173 também se aplicam aos consórcios públicos, alerta CNM

Saque dos benefícios do Bolsa Família podem ser feitos enquanto durar o estado de calamidade

Em live com a Aprece, equipe CNM fala sobre recursos livres da LC 173/2020 na educação

Ocorrência pela internet: lei apresenta medidas para o enfrentamento da violência doméstica

Identificação biométrica nas eleições deste ano não acontecerá por recomendação sanitária, afirma TSE

Áreas técnicas da CNM respondem dúvidas sobre pregão eletrônico

Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc

Orientações jurídicas sobre adiamento e calendário das eleições podem ser conferidas em Nota Técnica

CNM solicita ao Ministério da Saúde regulação de preços de equipamentos e testes para a Covid-19

Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias

Painel Contratações Relacionadas à Covid-19 pode auxiliar gestores com as aquisições