Jurídico

Desafios do federalismo é tema de palestra na Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul

CNM acompanha julgamento de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa

Aumento do STF pode causar efeito cascata e impactos diversos

Prefeita busca na Confederação orientações acerca do pagamento de precatórios

Ministro do STF afasta prisão preventiva de tráfico de pequena quantidade de droga

Precatórios: liminar suspende pagamento de valor acima do teto fixado por lei municipal

Pulverização aérea de agrotóxicos: STF recebe ação que questiona proibição por lei municipal

Segundo STJ, Município pode para mover ação contra banco em defesa de servidores

Acordo entre CNJ e STF amplia atendimento a mulheres e famílias vítimas de violência

Copa do Mundo e recesso ameaçam votação da nova Lei de Licitações

Aprovado PL que impede STF de suspender lei em decisão individual nas ADIs e ADPFs

Liminar autoriza porte de arma para guardas municipais, independente do porte populacional

Futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli recebe CNM

Apesar das articulações do movimento municipalista, Congresso mantém veto em texto da LINDB

STF declara inconstitucional da vedação de sátira a candidatos prevista Lei das Eleições

Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais

Precatórios: Aroldi destaca necessidade de solução administrativa em entrevista ao Valor Econômico

Técnicos da CNM orientam gestores de MT e RN

Segurança Jurídica e Eficiência do Direito Público são debatidas por especialistas

Adiada para esta quarta votação da nova Lei de Licitação

Gestores municipais do Paraná e do Maranhão buscam orientações na CNM

Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais

Segundo dia de congresso de direito trata de processo tributário municipal

Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal

Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira

Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões

Congresso de Direito Tributário ocorre nos dias 18 e 19 de junho; inscrições são gratuitas

Improbidade e cultura são tratados em reunião com líder do PSB

Parlamentares reforçam compromisso de apreciar com celeridade PEC da ADI e ADC

Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto

PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana

Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação

STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral

Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana

Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM

Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF

Cancelada audiência da PEC que permite ADI e ADC no Supremo por entidade de Municípios

Federalismo fiscal é tema de congresso na CNM; inscrições gratuitas

Herculano Passos reafirma pauta em visita à CNM uma semana após a Marcha

Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações