Transferências Voluntárias

Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais

Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br

Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais

CNM alerta para vencimento de prazos do cronograma para execução de emendas individuais

Prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios prorrogados

Ministério da Economia divulga novo cronograma para execução de emendas individuais

Diagnóstico das obras paradas nos Municípios é debatido em Seminário Técnico da CNM

Precatórios do Fundef: celebração de convênios é condicionada à regularidade na destinação por parte dos Municípios

Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais

Fórum de Transferências Voluntárias: CNM apresenta alertas e orientações às gestões municipais

CNM apresenta panorama de obras paralisadas em Municípios durante Fórum Nacional das Transferências da União

Transferências Voluntárias: CNM reforça pleitos municipalistas em Fórum Nacional

Seminários Técnicos orientam sobre transferências voluntárias e captação de recursos

CNM participa de fórum nacional sobre transferências da União

Bate-Papo com a CNM traz emendas especiais para a pauta de discussão

Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021, aponta estudo da CNM

Municípios precisam fazer o aceite de emendas especiais até sexta-feira, 20

Consórcio apresenta práticas inovadoras para política de infraestrutura dos Municípios

CNM disponibiliza caderno de perguntas e respostas sobre transferências especiais

Ministério publica orientações aos Municípios sobre o modelo de Governança e Gestão

CNM alerta Municípios sobre emendas especiais e o cadastro na Plataforma +Brasil

Municípios contemplados com emendas especiais devem fazer o aceite

Transferências Voluntárias é tema de plenária temática na Marcha

Instrução Normativa institui modelo de governança e gestão nos Municípios

Nota técnica orienta a aplicação de emendas especiais em ações do terceiro setor

Publicado cronograma para a execução de emendas individuais na modalidade transferências especiais

Governo federal divulga cronograma de 2022 para execução de emendas individuais com finalidade definida

Publicado cronograma do 4º Ciclo das indicações das emendas especiais

Divulgado cronograma da execução das emendas individuais na modalidade transferência especial

Portaria interministerial prorroga prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2020

Bate-papo da CNM detalha como prestar contas de despesas com recursos de emendas especiais

Ferramenta e conteúdo técnico da CNM são citados em material orientativo do TCU

Emendas Especiais: eventos intensificam debates sobre prestações de contas e apresentam orientações aos gestores; participe

Captação de recursos será tema de palestra da CNM no Fórum das Transferências da União

Divulgado cronograma das emendas individuais com finalidade definida

Municípios beneficiários de emendas especiais são obrigados a preencher relatório para evitar apontamentos

Governo federal divulga orientações sobre a aquisição de bens ou contratação de serviços sem pregão eletrônico

CNM alerta que emendas especiais não podem ser usadas com despesa de pessoal e serviço da dívida

Reunião e capacitação da Rede +Brasil ocorrem na sede da CNM com representantes das entidades estaduais

Bate-papo da CNM traz orientações sobre Governança de tecnologia da informação para Municípios inteligentes