Gestores municipais do Paraná e do Maranhão buscam orientações na CNM

Prefeitos, secretários e vereadores de Municípios do Maranhão e do Paraná estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 19 de junho, para receber orientações sobre a gestão municipal. Na pauta dos gestores, o principal assunto foi a previdência social dos respectivos Municípios.

O prefeito de Cambira (PR), Emerson Toledo, e os vereadores Artur Ferreira e Ederson Moraes, tiraram dúvidas sobre os benefícios de migrar para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Na oportunidade, o técnico da área de Previdência da Confederação, Fernando Benício, pontuou as vantagens e as economias que a administração municipal pode obter caso de fato opte pelo regime.

Ele também destacou a importância de a prefeitura realizar uma avaliação autuarial. “Esse cálculo é fundamental para o Município analisar a viabilidade econômica e financeira para o RPPS municipal”, apontou Benício. O prefeito agradeceu pelas orientações e destacou que o Município deve realizar essa avaliação. “O secretário da Fazenda do meu Municípios vem mostrando esses benefícios e vim aqui tirar algumas dúvidas. Hoje, vejo que se criarmos um fundo próprio de previdência teremos uma economia na ordem de 8% a 9%”, disse.

Do Maranhão, o prefeito de Balsas, Erik Silva, veio, juntamente com os secretários de Finanças e de Educação, Luiz Pedro Santos e Luís Flávio Coelho, respectivamente. Eles participaram do I Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal e aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas acerca do eSocial. O sistema foi implementado com o objetivo de simplificar as informações dos trabalhadores, mas tem tido problemas para a sua implementação no âmbito municipal.

“A nossa orientação para os Municípios é que atualizem a base de dados dos servidores municipais o quanto antes”, alertou a técnica da área Jurídica da CNM Ana Carla Teixeira. O prefeito questionou a obrigatoriedade de utilizar o sistema. “Eu acredito que a maioria dos Municípios não está preparada para lidar com o eSocial. Balsas não é uma cidade qualquer. Temos uma certa estrutura de internet. Se a gente está preocuoado com esses possíveis problemas, imagine a situação dos muitos outros Municípios do país”, indagou o gestor.

Na áera de Saúde, os gestores buscaram orientações sobre obras paradas, especialmente em relação a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).