Assistência Social
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Notícias

CNM reforça os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social

Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo a adolescentes privadas de liberdade são publicadas

Publicada MP que garante adicional complementar do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás

Prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família de 2021

Publicado calendário operacional da gestão de condicionalidades do Auxílio Brasil para 2023

Portaria garante Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios para povos e comunidades tradicionais
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Boletim CNM | Conheça Boa Prática em Assistência Social


Governo reduz valor do IGD do Bolsa Família e altera funcionamento do CadÚnico


Municípios têm até 29 de novembro para prestar contas de recursos federais da assistência social


FNAS: prazo para uso de saldos de enfrentamento da pandemia se encerra em 31 de dezembro


CNM sinaliza alterações promovidas pela Portaria 169/2024 da assistência social


Assistência Social | Portaria autoriza Municípios gaúchos a utilizarem saldos remanescentes


Nova portaria permite reprogramar recursos do FNAS referentes à Covid-19


CNM explica o novo sistema AgilizaSuas


CNM orienta gestores da assistência social ao preenchimento do DSEFF


Bate-Papo | Processo de chancela do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente


33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)


Portaria MDS 886/2023


Seminários Técnicos | Dia 27.04 - Conferências de Assistência Social


A prestação de contas como ferramenta de transparência


Eixos norteadores: Conferências dos Direitos das Crianças e Adolescentes