Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação

Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

Comitê CGOA se reúne para novas deliberações sobre os prazos de homologação da Declaração Padronizada do ISSQN

CGOA tem novos membros do Grupo Técnico designado em Diário Oficial da União

Regulamentação de obrigação de Declaração Padronizada do ISSQN é publicada no Diário Oficial

Após aprovar minuta que define obrigações acessórias do ISSQN, Ziulkoski pede revogação de liminar do STF

Avanço municipalista: CGOA aprova minuta que define obrigações acessórias do ISSQN

ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações

Grupos de Trabalhos discutem obrigações acessórias do ISSQN; CNM acompanha todos os passos

ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias

Prefeito de Recife (PE) esclarece dúvidas sobre o ISS em visita à sede da CNM

CGOA formaliza integrantes da coordenação executiva e jurídica e do grupos técnico e tributário

Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações acessórias do ISS

Portaria oficializa Ziulkoski como presidente da CGOA

Diário Oficial da União traz publicação do Regimento Interno do CGOA

Roda de Conhecimento trata da implementação da LC 175/2020 nos Municípios

Ziulkoski lidera primeiro encontro do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

CNM esclarece pontos da lei que redistribui ISS entre Municípios em bate-papo especial

CONQUISTA MUNICIPALISTA: Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos

Conquista histórica: segue para sanção projeto que redistribui ISS

Conquista: Câmara aprova texto base da redistribuição do ISS

Municípios já podem utilizar sistema para a fiscalização do ISS

Entidade convida gestores para apresentação do sistema de fiscalização do ISS

ISS: legislações municipais aprovadas até 2 de outubro entram em vigor

STF recebe ação que questiona incidência do ISS; CNM reforça importância da distribuição do imposto

Nota: CNM manifesta posicionamento acerca da ADI ajuizada pelas instituições financeiras contra a redistribuição do ISS

Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Confederação de Municípios solicita a Temer sanção da reforma do ISS ainda neste ano