CNM - Confederação Nacional de Municípios

Educação 11/01/2023

Diário Oficial da União traz cronograma de ações do Inep para 2023; gestores devem ficar atentos

Educação 09/01/2023

Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados

Educação 06/01/2023

CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Educação 04/01/2023

Divulgadas as estimativas de receita do Fundeb para 2023

Institucional 30/12/2022

Bate-Papo com a CNM orienta gestores sobre o Fundeb

Educação 29/12/2022

Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

Educação 21/12/2022

Consórcio paulista de educação relata boas práticas na área

Educação 16/12/2022

Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT

Educação 14/12/2022

MEC divulga metodologia de cálculo para recebimento da complementação VAAR do Fundeb 2023

Educação 07/12/2022

CNM chama atenção para as regras de reprogramação de saldos dos programas federais

Educação 06/12/2022

Atenção: prazo para envio de plano de ação do Programa Primeira Infância encerra na quinta-feira (8)

Institucional 23/11/2022

Seminário faz alertas para 2022 e apresenta perspectivas para 2023 sobre Fundeb e piso do magistério

Educação 17/11/2022

Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE

Educação 31/10/2022

Programa Brasil Alfabetizado divulga lista de Municípios que aderiram ao ciclo-piloto

Educação 25/10/2022

Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações

Educação 14/10/2022

Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra dia 18 de outubro

Educação 11/10/2022

Sessenta e dois Municípios ficaram de fora do cálculo do VAAT para 2023

Educação 10/10/2022

MEC prorroga atendimento às condicionalidades do VAAR/Fundeb para 16 de outubro; mais de 2,8 mil Municípios terão de reinserir dados

Institucional 07/10/2022

Diagnóstico das obras paradas nos Municípios é debatido em Seminário Técnico da CNM

Educação 22/09/2022

Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022

Educação 16/09/2022

Bate-Papo com a CNM faz esclarecimentos sobre as condicionalidades para complementação VAAR da União ao Fundeb

Educação 15/09/2022

Prazo para habilitação à complementação-VAAR da União ao Fundeb é prorrogado

Educação 13/09/2022

Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

Jurídico 12/09/2022

TCU tem competência para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb; decide STF

Institucional 08/09/2022

Nota sobre impacto financeiro da garantia de vagas nas creches para os Municípios

Educação 02/09/2022

CNM divulga estimativa do Fundeb 2022 por Município

Educação 31/08/2022

Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

Institucional 25/08/2022

Seminários Técnicos da CNM: público esclarece dúvidas sobre o novo Fundeb

Educação 23/08/2022

Inscrições abertas para seminário da CNM sobre Novo Fundeb em 25 de agosto

Jurídico 22/08/2022

TCU divulga mais recente acórdão sobre precatórios do Fundef

Educação 22/08/2022

CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

Contabilidade Pública 17/08/2022

Fundeb: com Tesouro e FNDE, CNM realizará reunião com Municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023

Educação 11/08/2022

Publicado decreto que atualiza o Programa Caminho da Escola

Jurídico 04/08/2022

STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios

Educação 04/08/2022

Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

Educação 01/08/2022

Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

Educação 29/07/2022

MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada

Educação 21/07/2022

MEC prorroga por 48 horas a adesão ao Programa Educação e Família; prazo termina na sexta-feira (22)

Educação 19/07/2022

Programa Educação e Família: prazo de adesão encerra amanhã

Educação 08/07/2022

CNM destaca prorrogação do prazo de adesão ao Programa Educação e Família

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