Consórcio em SP se destaca na gestão de resíduos sólidos

Há 10 anos, o esforço de cinco Municípios em diminuir os problemas condizentes a correta destinação dos resíduos sólidos, em especial da construção civil, fez surgir o Consorcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Consab). Os gestores paulistanos de Conchal, Engenheiro Coelho, Artur Nogueira, Cosmópolis e Santo Antônio de Posse foram os pioneiros na iniciativa que depois passou a abranger uma área de 1.344 km² com a participação de mais 5 Municípios: Cordeirópolis, Holambra, Jaguariúna e Matão. 

Atualmente, o consórcio é composto por nove Municípios e é responsável pela coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. Além disso, atua na britagem móvel de resíduos da construção civil, na manutenção de 60 mil pontos de iluminação pública, tornando de um dos principais consórcios do Brasil, com 300 empregos diretos e 150 indiretos, com orçamento anual de R$ 60 milhões de reais.

Entre as atividades exercidas pelo consórcio estão ainda: planejar e executar projetos e medidas para assegurar o desenvolvimento urbano sustentável e manter foro permanente de discussão das questões relativas ao saneamento.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ciente de que a diversidade de programas e ações sob a responsabilidade dos Municípios tem sobrecarregado as gestões municipais, reconhece que a oportunidade de se consorciar tem permitido aos gestores municipais viabilizarem muitos de seus compromissos.

Desse modo, a CNM apoia os consórcios públicos e disponibiliza o hotsite a fim de consolidar esse relacionamento Município-Consórcio a partir de informações que visam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento sobre essa importante estratégia de gestão.

Planejamento e execução

Para a consultora da entidade na área de consórcios públicos, Joanni Henrichs, “os consórcios são uma importante estratégia para o desenvolvimento integrado dos Municípios, por oportunizarem planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas”, mas ressalta que para o êxito dessa articulação “é essencial consistente planejamento técnico e financeiro, por meio de prévios estudos de viabilidade para verificar se o objetivo do consórcio pode ser executado tecnicamente (e de qual forma) e se há condições financeiras/orçamentárias, bem como uma gestão comprometida e eficiente”.

A consultora destaca também que para uma estruturação adequada dos consórcios “é positivo conhecer experiências já em curso para verificar qual o caminho percorrido, o que funcionou ou não, quais as dificuldades e os meios encontrados para contorná-las, daí a importância de divulgar ações como estas implementadas pelo Consab”.

Para conhecer o atual panorama dos consórcios públicos brasileiros acesse aqui a pesquisa encampada pela CNM, a qual contribui para demonstrar a expressividade dos consórcios públicos, confirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país.

Por: Mabilia Souza

Foto: Consab e Ag.CNM

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Consab