Nordeste adota políticas de meio ambiente e saúde com consórcios

Prática incentivada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para atender as demandas setoriais dos Entes, os consórcios públicos têm se firmado nas cinco regiões do país. No Nordeste, Ceará e Bahia se beneficiaram de parceria intermunicipal recentemente. Sete Municípios do Centro-Sul cearense – Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira – concluíram a documentação do Manejo de Resíduos Sólidos para receber cerca de R$ 30 milhões por ano, por meio do ICMS Ecológico, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).

Já o Governo estadual da BA e seis prefeituras assinaram um protocolo de intenções, na última segunda-feira, 14 de janeiro, instituindo o 20º Consórcio Público Interfederativo de Saúde. A sede será em São Francisco do Conde, onde ficará a Policlínica Regional. Ao reunir com os Municípios de Candeias, Saubara, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Santo Amaro, serão beneficiados cerca de 300 mil habitantes.

O consórcio prevê a manutenção do equipamento da unidade custeada 60% pelo Estado e 40% pelos Entes municipais consorciados. A policlínica vai ofertar procedimentos de mamografia, ultrassonografia, ergometria, ecocardiograma, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, raio-x, biópsia e tomografia.

Política pública
Ao jornal Diário do Nordeste, o superintendente do consórcio do Centro-Sul do Ceará, André Wirtzbiki, destacou que haverá investimento, ao longo do ano, em educação ambiental e na construção das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos. “O nosso primeiro passo será a implantação de ações de educação ambiental nas cidades e o início de coleta seletiva”, pontuou.

Para se ter uma ideia do impacto da medida, a cidade de Iguatu tem um dos maiores lixões do interior, onde são depositadas diariamente, a 5 km do centro urbano, 60 toneladas de lixo. E a maioria das localidades do Estado não tem coleta seletiva. Na tentativa de solucionar o problema, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do CE lançou 103 Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, entregou 81 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (lixões) e anunciou 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No Ceará, estão em andamento cinco consórcios públicos para a área, que atendem 81 Municípios.

Da Agência CNM de Notícias com informações do Diário do Nordeste e Bahia Notícias

Fotos: Fernando Vivas/Governo da BA; Honorio Barbosa/Diário do Nordeste