Consórcios interestaduais: notícias recentes mostram benefícios da prática

As recentes notícias de novos consórcios interestaduais confirmam o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado há anos: a parceria é adaptável à realidade regional e bastante eficiente. Nesse sentido, inciativas entre os Estados do Nordeste e entre o Sul e o Sudeste prometem resultados positivos em áreas essenciais, como desenvolvimento social, finanças, meio ambiente e segurança.

No dia 14 deste mês, os governadores nordestinos assinaram protocolo de criação do Consórcio Nordeste, com objetivo de obter mais celeridade, economicidade, eficiência e gestão no trato dos recursos públicos. A intenção é facilitar e baratear o custo dos gestores, por meio de compras compartilhadas; e também promover iniciativas e projetos compartilhados. Na mesma semana, no dia 16, representantes de sete Estados oficializaram o Consórcio Integrado Sul-Sudeste (Cosud).

Ficou definido que o Cosud atuará em dez setores, dentre eles: combate ao contrabando, educação, desburocratização e desenvolvimento econômico, inovação, logística, saúde, segurança, tecnologia, transporte e turismo. A inciativa ganhou destaque maior pelo fato de as áreas serem responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, atualmente.

Cenário
Um mapeamento da Confederação, divulgado no final de 2018, mostrou que, dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um dos 491 consórcios público existentes no país. A grande concentração deles está nas regiões Sul e Sudeste. Para a entidade, diante cenário nacional, a iniciativa dos governadores nordestinos representa um avanço importante, e a expectativa é que os governos locais se inspirem na iniciativa.

Segundo explicações do mapeamento, atualmente, o processo de instituição de um consórcio requer a elaborar de protocolo de intenções, a assinatura dos Municípios e a aprovação de lei para filiação. Também faz se necessário a realização de assembleia geral para redigir e aprovar o estatuto. “Sempre aconselhamos os gestores a se organizarem em parceria para viabilizar as políticas públicas no país”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

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Por Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Gil Leonardi/Agência Minas; Agência Secap/MA