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04/04/2019
Frente Parlamentar dos Consórcios é criada para garantir avanços nas parcerias intermunicipais
Mais uma frente parlamentar é oficializada na Câmara dos Deputados para defender os interesses e fortalecer a gestão local. Além dos colegiados dos Municípios Brasileiros (FMB) e do Pacto Federativo (FPPF), os gestores poderão contar com a Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. A assinatura de 204 deputados e sete senadores confirma a urgência de buscar avanços no que diz respeito às parcerias entre os entes da Federação para execução de políticas públicas em conjunto.
Com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que tem uma área técnica e um hotsite voltados para o tema –, a Frente foi articulada pelo deputado Geninho Zuliani (PSDB-SP). O parlamentar será o presidente e principal interlocutor das demandas, responsável por alinhar as necessidades dos consorciados, sejam eles Municípios ou Estados, com as propostas que tramitam no Poder Legislativo federal. A lista dos outros membros, com o partido e o Estado, pode ser consultada no site da Câmara.
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, os deputados Herculano Passos (MDB-SP), Zé Vitor (PR-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), Luisa Canziani (PTB-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) estiveram no gabinete de Zuliani para dar início aos trabalhos. A técnica da área Jurídica da CNM Ana Carla Rodrigues acompanhou a reunião.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a relevância e urgência das parcerias, assim como agradece aos parlamentares a atenção ao debate. “Os consórcios são extremamente importantes. Estamos encorpando nossa área técnica e, na Marcha (XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros), teremos momento para debater o assunto e lançar oficialmente a Frente. Nós entendemos que boa parte dos problemas dos Municípios e da população brasileira será resolvida por meio dos consórcios públicos. O governo vai apostar nessa ferramenta também”, acredita.
Propostas
No último encontro da FMB e da FPPF na sede da CNM, Zuliani adiantou que a frente estava ganhando força. “Tem tudo pra ser uma das mais importantes neste ano. Acredito que temos 80% de convergência com os pleitos da Frente dos Municípios Brasileiros, então podemos nos fortalecer. Nosso objetivo é somar forças e ter reuniões focadas nos consórcios. Acredito que a semana da Marcha é simbólica e o presidente da Câmara pode fazer um grande gesto aos municipalistas ao pautar os projetos na Câmara”, propôs o presidente do colegiado.
O parlamentar refere-se aos Projetos de Lei (PLs) 2.542/2015 e 2.543/2015, que atualizam as regras para os consórcios ao garantir que restrições sejam relativas apenas a Pessoa Jurídica do consórcio e não dos consorciados, além de permitir que as contratações ocorram pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As matérias constam na pauta prioritária da CNM e estão apenas aguardando apreciação no Plenário da Câmara.
Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias
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