Finanças

Lei Kandir: comissão aprova PL prevê compensação de R$ 39 bilhões a Estados e Municípios

Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Sob a pressão de prefeitos, Plenários da Câmara e do Senado aprovam MP da mineração

Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhões

Novo Refis: prazo para adesão encerra neste dia 14 de novembro

CNM apresenta alternativas para melhorar as receitas municipais em evento da Amag

Pagamento do 13.º salário deve injetar R$ 200 bilhões na economia, estima Dieese

Congresso adia votação dos vetos para 22 de novembro, dia da mobilização nacional dos prefeitos em Brasília

Receita Federal promove evento para debater ideias que devem simplificar as obrigações tributárias

MPs da Mineração preenchem pauta do Plenário da Câmara esta semana

Lei Kandir: proposta aumenta em 130% a compensação a ser entregue pela União

Proposta de alteração da Lei Kandir deve ser apresentada na próxima semana em comissão

Comissões aprovam relatórios sobre as MPs da Mineração com emendas da CNM

Último repasse de outubro será 0,83% menor do que em 2016; Municípios recebem transferência extra hoje

Em reunião do Comitê Gestor ITR, Receita diz que apenas 700 Municípios atenderam exigências

Feira Internacional das Esmeraldas deve impulsionar economia de Campos Verdes (GO)

Simples Nacional: mais de 100 mil empresas são praticantes de fraudes

Emendas apresentadas pela CNM são inseridas em relatório da MP de exploração de recursos minerais

Diário Catarinense traz chamada de capa sobre a redistribuição de ISS entre as Prefeituras

Segundo FPM do mês será R$ 631 milhões, valor 14,05% menor que do ano passado

Mineração: relatório da MP 789 deve ser apresentado em audiência desta terça-feira, 17

Em outubro, o Dia Nacional das Pequenas e Microempresas é comemorado

Simples Nacional: está disponível nova versão do sistema Sefisc

CNM denuncia: Receita tem dificultado parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios

Arquivo com relação de CNPJ para análise de regularidade está disponível aos Municípios e pode garantir receitas

Comissão do Senado assegura receita do IR retido na fonte a Estados e Municípios

CNM solicita ao Executivo Federal a liberação dos recursos do FEX

Receita amplia prazo para entrega de documentação do ITR e atrasa ações no convênio do imposto

Simples Nacional: arquivo com CNPJ para análise estará disponível dia 9

Comissão especial discute alteração na Lei Kandir sob a perspectiva do setor rural

Diálogo Municipalista: gestores mineiros recebem orientações sobre cumprimento de legislações

CNM defende emendas propostas à MP da Mineração em audiência no Senado

Para receber ISS a partir de 1º de janeiro, Município deve estar com lei aprovada até dia 2

Comissão especial convida a CNM para audiência sobre royalties dos minérios

ABIH diz que a incidência de ISS sobre preço total das diárias é inconstitucional

Municípios mineradores entregam pleitos ao presidente da Câmara dos Deputados

Publicada MP que simplifica renegociação de dívida de Estados e Municípios com a União

CNM recebe representantes de Poá (SP) e a deputada federal Renata Abreu

Exploração Mineral: comissão mista que trata de mudanças na lei recebe representante do MME

Perdas no Fundeb e Urbem: prefeitos buscam orientações na sede da CNM