Finanças

Quase 4 milhões de MEIs estão inadimplentes, e devem regularizar o cadastro até dia 23

Pedido de reconsideração de ADI que trata de alteração no ISS foi rejeitado

Empresas começam a implantar eSocial; a obrigatoriedade para Entes públicos será em 2019

Temer veta parcelamento de dívidas de empresas optantes pelo Simples Nacional

Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

Transações financeiras acima de R$ 30 mil devem ser declaradas à Receita Federal

Novos limites de faturamento e tributação progressiva do Simples Nacional entram em vigor

ISS: legislações municipais aprovadas até 2 de outubro entram em vigor

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração; CNM comemora

Ofícios destinados à Temer e a ministro reiteram a importância do AFM em 2017

Último repasse de FPM do ano será creditado nesta quinta, 28

Municípios recebem recursos do FEX; presidente da AMM destaca que valor repassado poderia ser maior

Sancionada, lei garante R$ 1,9 bilhão para fomento às exportações

Recursos atrasados da Cfem devem ser creditados até o dia 26 de dezembro

STF adota rito especial na ação que trata do ISS; CNM acompanha ação

Indignados, prefeitos mineiros denunciam não repasse do ICMS pelo governo estadual

CNM deve indicar integrantes para comissão de padronização de nota fiscal de serviços

Lei facilita pagamento de emendas parlamentares

Comissão aprova maior possibilidade de empréstimos para pequenas empresas

Diário Oficial da União traz alterações no Cfem

FPM: segundo repasse de dezembro apresenta queda de 14,51% em relação ao ano passado

Levantamento identifica que capitais brasileiras perderam participação no PIB do país

CNM e AMM ingressam com pedido de “Amigo da Corte” em defesa da redistribuição do ISS

Aprovado pelo Senado, repasse de R$ 1,9 bilhão do FEX pode ser a partir deste mês de dezembro

Plenário do Senado aprova Fundo para segurança; matéria segue para apreciação da Câmara

Autorização para cooperativas de crédito captarem recursos de Municípios vai à sanção

Comissão aprova projeto que libera R$ 1,9 bilhão a título de FEX; matéria pode ser apreciada no Plenário do Senado

Confederação informa: dados relativos ao Cadin não estão atualizados no Cauc

Senador Wellington Fagundes pede votação de projeto que compensa Estados exportadores

PEC prevê pagamento de royalties para exploração de energia eólica

Simples Nacional: Câmara aprova mais um parcelamento para empresas com débitos

Senado aprova por unanimidade aumento de 1% no FPM de setembro; proposta segue para a Câmara

STF recebe ação que questiona incidência do ISS; CNM reforça importância da distribuição do imposto

Ziulkoski fala sobre a pretensão do governo de liberar mais R$ 3 bilhões ao Municípios em 2018

MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada pelo Senado

Câmara aprova depósito de disponibilidade de caixa dos Municípios em cooperativas de crédito

Investimento público deve ser 11% menor, em 2018, segundo previsão do Tesouro

Nota: CNM manifesta posicionamento acerca da ADI ajuizada pelas instituições financeiras contra a redistribuição do ISS

Plenário da Câmara aprova Medida Provisória que cria a Agência Nacional da Mineração

Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) começa dia 30, em Brasília