Finanças

MP da Liberdade Econômica simplifica processo de abertura de empreendimentos de baixo risco

Subcomissão da Reforma Tributária vai realizar audiências públicas nas cinco regiões do país

CNM orienta sobre portaria que define estruturas de postos de atendimento da Receita nos Municípios

Projeto propõe renda do contribuinte como parâmetro para isenção do IPTU

Confederação divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

CNM Qualifica trata de finanças, educação, gestão de obras e assistência social em quatro Municípios

CNM alerta Municípios afetados pela atividade de mineração que não constam no rol divulgado pela ANM

Meio ambiente e finanças municipais são temas do CNM Qualifica em Aracaju e Cuiabá

ISS: CNM e deputados debatem projetos que tratam da distribuição do imposto

CCJ aprova PEC que amplia orçamento impositivo

Plataforma + Brasil e três aplicativos são lançados para gestão e fiscalização de recursos públicos

CONQUISTA: Comitê da Dívida Previdenciária é criado com representantes dos Municípios

Senado aprova orçamento impositivo para emendas de bancada e texto volta para a Câmara

Compensação a Municípios afetados pela exploração mineral, resolução trata normas

RFB convoca Municípios que registraram intenção do convênio do ITR para assinar Termo de Adesão

Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM

Marcha: captação de recursos e prestação de contas serão temas durante as arenas do núcleo econômico

É possível aumentar a receita sem aumentar impostos, e Roda de Conhecimento mostra como

Aprovado projeto que cria Empresa Simples de Crédito e Inova Simples; CNM atuou em defesa dos Municípios

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre o Valor da Terra Nua por hectare

Municípios não receberam recursos da Lei Kandir; CNM solicita à Casa Civil abertura de crédito suplementar

Gestor busca alternativa na CNM para garantir maior arrecadação para o Município

Projeto quer deduzir despesas com próteses e tecnologias assistivas do IR

Confederação apresenta emendas ao projeto que cria a Gestão Compartilhada

Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde

Recursos das loterias para Calamidade Pública, projeto propõe 1% da arrecadação total

PL prevê isenção de IPI para equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas

CNM e Oriximiná (PA) buscam informações sobre CFEM na Agência Nacional de Mineração

Simples Nacional, produtor rural e entidades sem fins lucrativos devem integrar o eSocial

Projeto estende Fundo Constitucional do Norte a 24 Municípios de Goiás

Disponível, programa do IR deve receber 30,5 milhões de declarações

Porcentuais de participação dos Entes na Cide em 2019 foram divulgados

Nova previdência e pacto federativo pautam reunião com ministros da Economia e Cidadania

FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

CNM 39 anos: municipalistas buscam maior participação na arrecadação tributária e atualização do FPM

Prorrogação de RAPs: CNM quer identificar Municípios beneficiados

Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Monitor de Finanças Municipais aborda disputa do Imposto de Renda Retido na Fonte

FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019

Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto