CNM Qualifica trata de finanças, educação, gestão de obras e assistência social em quatro Municípios

Belém, Maceió, Porto Alegre e Vitória recebem atividades do CNM Qualifica nesta terça-feira, 23 de abril. Consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) levam esclarecimentos e compartilham conhecimento com os gestores municipais dessas localidades, respectivamente, sobre assistência social, finanças municipais, gestão de obras e educação.

No Pará, o CNM Qualifica iniciou o debate sobre gestão municipal no Sistema Único de Assistência Social (Suas). As atividades em Belém serão retomadas na quarta-feira, 24 de abril, no Tribunal de Contas do Pará, com a consultora da CNM Rosângela da Silva Ribeiro. Gestores e servidores participam do seminário, realizado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep).

Secretário da Famep, Josenir Nascimento destacou a importância da iniciativa. “Nós gostaríamos de fazer um agradecimento especial a todas as entidades municipalistas que colaboraram. Torcemos para que esta seja uma ação vitoriosa e para que essa parceria com a Confederação ainda nos permita proporcionar muitos avanços para os Municípios do Estado”, finalizou.

No primeiro dia, a qualificação abrange, além do Suas, a Política Nacional de Assistência Social, níveis de gestão e proteção social, serviços socioassistenciais, Plano Municipal de Assistência Social, tipos de repasses na área e blocos de financiamento, entre outros temas. Na quarta, o seminário abordará os Fundos da Infância e Adolescência (FIA).

Finanças municipais
Em Maceió, o consultor da CNM Eudes Sippel apresentou alternativas pra incrementar as receitas dos Municípios. Entre os temas abordados estavam o Código Tributário Municipal, a cobrança de dívida ativa e meios para ampliar a receita e melhorar a arrecadação de importantes tributos e repasses. O papel da gestão local no sistema do Simples Nacional também foi abordado. O curso tem apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

Entre os objetivos do CNM Qualifica, está o aprendizado prático de procedimentos e serviços que gerem resultados financeiros, melhorias na execução das políticas públicas ou mudanças internas na administração.

Gestão de obras
Mais de 200 pessoas participam do CNM Qualifica sobre gestão de obras em Porto Alegre. A abertura do evento na manhã desta terça-feira, 23 de abril, teve a presença do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e do coordenador-geral da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Darci Lauermann.

Representante da Confederação, Humberto Canuso discorreu sobre execução e fiscalização de contratos. Consultor jurídico da CNM Martin Haeberlin falou de planejamento e contratação de obras públicas. No curso, a palestrante Fernanda Nunes abordou alterações no projeto e recebimento dos serviços. Na quarta-feira, o debate será sobre auditoria de obras pelos Tribunais de Contas. Na ocasião, também é aguardada a participação do presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski.

Educação
A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) iniciou as atividades da Escola de Governo da entidade com o projeto CNM Qualifica. Com o tema financiamento da educação municipal, a consultora da área da CNM, Mariza Abreu, falou com gestores e técnicos municipais de educação.

Sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o seminário tratou, por exemplo, de propostas em debate no Congresso Nacional e princípios para uma proposta da CNM.

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, o projeto seguirá no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo. No segundo dia de seminário, serão abordados programas federais para a educação municipal e o desafio do pagamento do piso nacional do magistério, além de questões na educação infantil e no ensino fundamental, como a obrigatoriedade da pré-escola e as políticas de alfabetização nos anos iniciais.

Por: Amanda Martimon

Da Agência CNM de Notícias com informações das entidades estaduais

Fotos: entidades estaduais