Finanças

Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir

CNM consulta STN sobre a manutenção de contas de benefícios temporários pagos diretamente pelos RPPS

Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal

Coleta domiciliar do Censo ficará para 2021; CNM continuará acompanhado situação

Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios

Prefeito procura CNM e relata que pode perder metade da receita com dispositivo da Reforma Tributária

Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019

Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada; relatório deve ser votado em maio

Municípios têm R$ 29,1 bilhões para receber da União de restos a pagar em 2020

Comissão da Reforma Tributária inicia trabalhos nesta quarta sob olhar atento da CNM

Servidores indicados pelos Municípios podem confirmar participação em curso do ITR

O que os Municípios precisam saber sobre Royalties; confira no Boletim das Finanças Municipais

Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar

Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados

CNM esclarece gestores sobre execução de despesa de recursos da cessão onerosa

Conselho Monetário aprova novo limite global de crédito; CNM trabalha por ampliação do valor

Impacto do aumento do salário mínimo nas contas dos Municípios é de R$ 2,1 bilhões

Desde sua criação, em 1980, CNM busca autonomia financeira dos Municípios

Pleitos prioritários dos Municípios são debatidos com o Ministério da Economia

Cobrança do ISS no Município onde serviço é prestado volta ao Senado; CNM pede aprovação

Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020

NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano

Problemas no sistema do Serpro provocam atrasos em repasses aos Municípios

Roda de Conhecimento explica sobre a Lei de Liberdade Econômica

Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro

FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios

Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira

Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020

CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa

Parecer econômico-tributário, protocolado no Supremo, aponta fragilidades da ADI do ISS

CNM integra grupo que avaliará minuta da Lei de Responsabilidade Previdenciária

FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

Cessão onerosa: recurso deve ser transferido em 31 de dezembro

CNM quer sanção de projeto que evita perdas de R$ 8 bilhões aos Municípios com ICMS

Municípios têm de prestar atenção às receitas especiais, alerta Boletim das Finanças

Novos limites para contratação de operação de crédito por Estados e Municípios serão aprovados em janeiro, afirma STN

Câmara e Senado vão unificar propostas de Reforma Tributária em comissão mista

Plenário da Câmara encerra votação do ISS e rejeita os destaques; PLP 461/17 segue para Senado

Novo prazo para benefício fiscal a empresas exportadoras evita perdas de R$ 32 bilhões a Estados e Municípios

Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020