Prefeito procura CNM e relata que pode perder metade da receita com dispositivo da Reforma Tributária

Preocupado com possíveis perdas para a sua cidade com a aprovação do texto da Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, o prefeito de Alpestre, no Rio Grande do Sul, Valdir José Zasso, procurou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 9 de março. O gestor foi atendido por supervisores, colaboradores e consultores para saber mais detalhes da articulação da entidade junto a deputados e senadores para que os Municípios não sejam impactados negativamente com essa matéria.

Segundo o gestor, o texto inicial apresentado no Congresso, se aprovado, pode trazer consequências para a administração da sua cidade. “Nós perderíamos perto da metade do que arrecadamos. Temos hoje um orçamento que chega a cerca de R$ 40 milhões e esse texto da Reforma Tributária inviabilizaria totalmente o meu Município. Não teríamos mais recursos. Sei que a CNM está trabalhando para que os Municípios não sejam prejudicados”, relatou.

Com população de pouco mais de 7 mil habitantes, a arrecadação do Município de Alpestre está concentrada na produção agrícola. Ao acompanhar o texto da Reforma Tributária, o gestor demonstrou aflição em razão da possibilidade de alteração de vários trechos que estão nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019, principalmente no dispositivo que trata do Valor Adicionado Fiscal (VAF).

“Acredito que o problema maior para os Municípios está no VAF. Atualmente, quanto mais se produz, mais você terá arrecadação. Pelo que acompanhei, a proposta pretende retirar o VAF da produção e mudar para o consumo. Dessa forma, quanto mais for o consumo, mais se terá arrecadação. Só que os lugares que consomem já são determinados e a nossa cidade não tem muitos habitantes quando comparada com outras. Nós não temos como consumir o que vamos produzir. Isso vai impossibilitar os Municípios de investirem”, detalhou o gestor.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, tem reforçado frequentemente a gestores e em reuniões com parlamentares que os Municípios não podem ser prejudicados com a Reforma Tributária. “Não vamos abrir mão do compartilhamento da arrecadação de impostos da União com os demais entes federados e nem permitir que os Municípios percam receitas”, disse o líder municipalista.

Representaram a CNM no atendimento técnico a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico, Thalyta Alves; o analista técnico da área de finanças, Alex Carneiro; a supervisora dos Estudos Técnicos da CNM, Elisiane Mangrich e o consultor Augusto Braun. O vereador Jânio Schenal acompanhou o prefeito na visita.

Por: Allan Oliveira

Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias