Meio ambiente e finanças municipais são temas do CNM Qualifica em Aracaju e Cuiabá

Gestores dos Estados de Sergipe (ES) e Mato Grosso (MT) começaram a semana com troca de conhecimento e experiências sobre finanças municipais e meio ambiente, com o CNM Qualifica. A capital sergipana recebeu nesta segunda-feira, 22 de abril, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eudes Sippel. Enquanto o consultor Valtemir Goldmeier estará em Cuiabá na segunda e na terça-feira, 23, para falar da gestão ambiental.

Em Aracaju, a parceria com a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) possibilitou a abordagem de temas que vão de arrecadação e tributos de competência municipal a Código Tributário e organização de equipe de fiscalização. O Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tiveram destaque.

Entre os objetivos do CNM Qualifica, está o aprendizado prático de procedimentos e serviços que gerem resultados financeiros, melhorias na execução das políticas públicas ou mudanças internas na administração. Entre as dicas fornecidas pelo consultor, estavam: alternativas para ampliar a receita e melhorar a arrecadação de importantes tributos e repasses, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM); além de 10 propostas para realizar a cobrança da Dívida Ativa. O papel da gestão local no sistema do Simples Nacional também foi tratado.

Meio ambiente
No auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), secretários municipais e técnicos da área de meio ambiente aprenderam sobre fundamentos da atuação municipal na área; suporte legal e licenciamento. Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a parceria com a Confederação atende prioridade da entidade estadual de capacitar os gestores e subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para tomada de decisões.

Segundo o consultor Valtemir Goldmeier, o Município pode assumir o papel de licenciar atividades de pequeno e médio porte. “Ele tem competência constitucional para exercer o seu direito ao licenciamento ambiental. O que está faltando é qualificação e dotar os servidores públicos de conhecimento técnico para exercer a função”, frisou.

Calendário
Se depender da agenda do CNM Qualifica, a semana será de muito aprendizado. Os Estados de Alagoas, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Amapá, São Paulo e Rio Grande do Norte terão capacitações sobre finanças, gestão de obras, assistência social, educação/Fundeb, meio ambiente, gestão de pessoas, mobilidade/trânsito. Confira o calendário e garanta sua inscrição. Representantes de Municípios contribuintes à CNM são isentos.

Conheça o projeto CNM Qualifica.

Por: Amanda Maia

Fotos: AMM e Fames

Da Agência CNM de Notícias com informações da AMM