Perdas no Fundeb e Urbem: prefeitos buscam orientações na sede da CNM

A preocupação com perdas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) motivou o prefeito de Sertaneja (PR), Jamisson Donizete, a procurar orientação na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O prefeito de Colorado do Oeste (RO), José Ribamar de Oliveira, também buscou entidade para saber mais sobre a implantação do Urbem, software de gestão que otimiza a gestão municipal.

Os dois prefeitos foram recebidos pela equipe institucional e técnica da Confederação, além da Comunicação, na manhã desta segunda-feira, 18 de setembro. Em entrevista à Agência CNM, Donizete contou que, de 1998 para cá, a perda no Fundeb soma R$ 10 milhões. “Gostaria de encontrar uma solução, um meio de compensação. Eu vejo que o governo dá de uma lado e tira do outro”, afirmou.

Por ter economia baseada na agricultura em atividades ligadas à agropecuária, a verba faz muita falta no Município de Sertaneja. De acordo com a estimativa populacional de 2017 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região tem 5.632 habitantes e para aumentar os recursos, o Executivo municipal enviou para a Câmara de Vereadores a proposta de atualização do código tributário visando receber os recursos provenientes da descentralização da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Nós já elaboramos o projeto de lei, que se encontra na Câmara, e temos conversado com os vereadores”, relatou Donizete. Ele acredita que a projeto será votado ainda esta semana e a sua expectativa é de que seja aprovada a matéria. Segundo o gestor o texto foi elaborado com base no texto da lei federal. O gestor também foi atendido pela área de Turismo e recebeu orientação para buscar recursos federais destinados a construção de marina de água doce. Isso, para aproveitar a construção de rede hoteleira e promover também a economia municipal. 

Governança municipal

Assim como o prefeito do Paraná, outros prefeitos buscam na CNM orientações sobre Agricultura, Educação, Finanças e Saúde. Contudo, a entidade possui um rol de áreas a serem consultadas, como a governança municipal, por exemplo.  

O prefeito rondoniense procurou a entidade para saber mais sobre o Urbem, que é um software de gestão governamental, gratuito, disponibilizado aos gestores contribuintes da entidade. “Já fizemos a adesão e agora estamos na fase final de implantação e atualização de sistema”, contou o Oliveira à Agência CNM.

Na região Norte do país, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomenda o uso do Urbem. “É uma ferramenta que atende a necessidade dos Munícipios, inova bastante e traz segurança, no que se refere a conteúdo, transparência e a gestão pública. Urbem tem esse conjunto de características, além do custo”, analisou o prefeito de Colorado do Oeste. Ele completou: “para fazer gestão hoje no Municípios, nós precisamos buscar todas as formas de economizar e de fazer uma boa aplicabilidade dos recursos”. 

Pleito nacional

Durante estada na sede da Confederação, os dois prefeitos registraram apoio à campanha municipalista para que o Executivo sancione o Encontro de Contas das dívidas da União com os Municípios. Confira o vídeo de convocação do presidente