Planej. Territorial e Habitação

CNM orienta 1.895 Municípios para procedimentos de retomada de obras habitacionais paralisadas

Ferramenta on-line auxilia gestores a calcular consumo energético nas edificações

Gestores podem consultar situação dos Municípios em programa de Regularização Fundiária Urbana

Novos procedimentos podem viabilizar a conclusão de 44,6 mil moradias em Municípios com até 50 mil habitantes

Prazo para elaboração do Plano de Ordenamento de Praias Urbanas é prorrogado

Bate-papo esclarece dúvidas sobre a regularização fundiária e o Programa Casa Verde e Amarela

CNM promove bate-papo sobre Regularização Fundiária Urbana

CNM participa de webinário sobre Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

Bate-Papo reforça as atribuições locais na instalação de antenas de telefonia e internet

Bate-papo sobre licenciamento urbanístico e ambiental para antenas será nesta sexta-feira

CNM reforça importância de cursos de capacitação para gestores na área de regularização fundiária

Ministério da Economia lança Programa de Regularização Fundiária para terras da União

Agenda 2030: boas práticas municipais de urbanismo podem ser publicadas em guia

Governo federal promove ciclos de debates sobre desenvolvimento urbano

CNM orienta Municípios sobre tributos no Programa Casa Verde e Amarela

Dirigentes do consórcio intermunicipal São Saruê buscam orientações técnicas na CNM

Gestores locais podem fazer cursos de Eficiência Energética em Habitação Social

Casa Verde-Amarela: CNM orienta Municípios sobre adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana

CNM orienta Municípios sobre desafios para adequações à Lei das Antenas

CNM destaca práticas inspiradoras japonesas para revitalização urbana e preservação ambiental

Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela

Publicação sobre Planejamento Urbano e ODS é lançada

Gestores podem acompanhar situação de propostas de obras habitacionais

Prevenção de desastres, regularização fundiária e financiamento habitacional pautam painel dos Novos Gestores - Região Sul

Adesão ao programa de regularização fundiária começa dia 1º de fevereiro; atenção às regras

Municípios mineiros podem participar de chamamento público de regularização fundiária

PPPs devem fomentar iniciativas para estudar alternativas habitacionais

Governo federal inicia regulamentação para adesão de Municípios em programas de regularização fundiária

Aberto chamamento público para soluções inovadoras da habitação que vai beneficiar governos locais latino-americanos

Plano de Desenvolvimento Rural e Licenciamento Ambiental, confira como foi a segunda plenária da tarde

Lei que cria o Casa Verde e Amarela é sancionada; saiba o que os Municípios precisam fazer para aderir ao programa

MDR divulga novas atribuições aos Municípios para a seleção de beneficiários para habitações populares

Desenvolvimento territorial está na pauta dos Novos Gestores; saiba mais

Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF

Setor habitacional tem novos normativos publicados

Onu-Habitat monitora Covid-19 em 1,7 mil cidades; 46 são Municípios brasileiros

Decreto traz mudanças para regularização fundiária em áreas rurais da União

MDR apresenta carteira de obras habitacionais paralisadas e anuncia retomada nos pequenos Municípios

Onu-Habitat lança guia e plataforma para implementação da Nova Agenda Urbana

A partir de 21 de fevereiro, alvarás e habite-se devem ser cadastrados no Sisobrapref