Bate-papo esclarece dúvidas sobre a regularização fundiária e o Programa Casa Verde e Amarela

A necessidade de regularização fundiária foi tema do Bate-Papo realizado pela Confederação Nacional de Municípios na tarde desta segunda-feira, 29. O evento, que aconteceu de forma online, contou com a participação de representantes da CNM e da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A conversa teve como base o Programa de Regularização Fundiária que será promovido dentro do Casa Verde e Amarela, do Governo Federal. De acordo com a SNH, foram mais de 1640 cadastros de Municípios e 640 deles concluíram a adesão. Muitas dúvidas surgiram durante o Bate-Papo. A Diretora de Urbanização da pasta, Alessandra D'Avila, fez uma apresentação sobre o Programa.

Um detalhamento apresentado foi sobre os critérios para elegibilidade dos Municípios, desde atestar que a área proposta é regulável e classificada na modalidade Reurb-S, indicar estrutura administrativa direta ou indireta apta para a regularização fundiária.

D’Ávila destacou a necessidade do Município de organizar administrativamente fomentar o diálogo com os Agentes Promotores. "É importante o papel de divulgação dos Municípios para área em que há necessidade da regularização", e destacou que os Municípios de pequeno porte estão aptos para participarem do Programa.

Para o Secretário Nacional de Habitação, do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, é preciso ter uma visão ampla das necessidades de habitação da população. "Nós temos uma missão muito importante em parceria com os municípios que é a regularização fundiária no Brasil. A Secretaria Nacional tem uma preocupação de melhorar o programa anterior”, afirmou.

Para sanar as dúvidas e preparar os gestores, a coordenadora Mirna Quinderé, ressaltou que o órgão está promovendo uma capacitação no tema, com o objetivo de preparar os gestores municipais envolvidos com a temática regularização fundiária. O projeto Material de Apoio Técnico para Regularização Fundiária (Mapa/RF) conta com o apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Os materiais estarão disponíveis a partir do dia 5 de abril e informou que os interessados em participar deverão aguardar, uma vez que as inscrições foram encerradas, posteriormente, os materiais ficarão disponíveis na página do órgão para os interessados.

Karla França, Analista em Planejamento Territorial e Habitação da CNM, foi quem conduziu a conversa, que durou cerca de uma hora. Ela colocou a entidade à disposição da Secretaria e dos gestores municipais. ”Nosso foco é para que as informações possam chegar aos gestores que estão na ponta para avaliar a sua capacidade técnica e financeira acerca de programas e orientações sobre a retomada de obras paralisadas do oferta pública”, ressaltou.

Para demais dúvidas, Confederação Nacional de Municípios disponibiliza o seguinte email: habitacao@cnm.org.br.

Confira como foi o Bate-Papo com a CNM:

Victor Gomes

Da Agência CNM de Notícias