Dirigentes do consórcio intermunicipal São Saruê buscam orientações técnicas na CNM

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável São Saruê e prefeito de São José dos Cordeiros (PB), Felício Queiroz, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã de segunda-feira, 22 de fevereiro. Queiroz e outros representantes do consórcio foram recebidos pela equipe Institucional e atendidos por técnicos da entidade.

A estrutura técnica e administrativa dos consórcios, o financiamento e o acesso a recursos ganharam destaque durante a visita. Além da área de consórcios, os técnicos de Saneamento, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Rural e de Finanças sanaram dúvidas da comitiva sobre gestão de resíduos sólidos, licenciamento ambiental e Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

No início do atendimento, a analista técnica Elisa Alvarez apresentou panorama geral da atuação da CNM nas defesa dos consórcios intermunicipais e apresentou o Observatório dos Consórcios Públicos(consorcios.cnm.org.br), plataforma digital que cadastra e apresenta informações dos consórcios públicos existentes no Brasil. Também reúne produções técnicas, acadêmicas, posicionamentos jurisprudenciais, legislação e projetos de lei sobre o tema.

Em relação a resíduos sólidos, os dirigentes do consórcio evidenciaram a importância do diálogo com o Ministério Público Estadual e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para buscar soluções diante dos desafios de implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma regionalizada. A intenção é não perpetuar a judicialização.

Segundo os integrantes do consórcio paraibano, reuniões e debates já foram promovidos para que seja possível implantar um aterro sanitário, a coleta seletiva com inclusão de catadores e a compostagem de orgânicos. Eles já têm o terreno e o licenciamento ambiental, com área destinada à compostagem. Agora, buscam apoio federal para infraestrutura das unidades de triagem, caminhões e outros equipamentos da coleta seletiva.

Municipalização
Desdobramentos do assunto, principalmente, o licenciamento ambiental e a conversão de multas ambientais foram abordados pela técnica de meio ambiente, Sofia Zagallo. A especialista da CNM esclareceu os benefícios da municipalização do licenciamento ambiental e o papel que os consórcios podem ter, uma vez que esse tipo de associação facilita o desenvolvimento da atividade em nível local.

Segundo Sofia, Municípios pequenos e médios, sem condições de manter a equipe multidisciplinar necessária para o licenciamento, podem optar por essa alternativa, que é menos onerosa aos cofres municipais. A técnica orientou: “os consórcios podem compartilhar equipe e produzir estudos, dentre outras ações relacionadas ao licenciamento ambiental. Mas, não podem emitir as licenças, função que é apenas dos Municípios, Estados e União”.

SIM
Por fim, a comitiva recebeu explicações sobre como implementar o SIM através do consórcio. A técnica de consórcios salientou que a CNM já dispõe de diversos materiais técnicos orientativos sobre o processo e o técnico de desenvolvimento rural, Osni Rocha, destacou a importância do SIM no fomento às pequenas agroindústrias e no acesso às compras da merenda escolar.

A equipe do consórcio foi convidada a participar do CNM Qualifica sobre a operacionalização do SIM por consórcios, marcado para os dias 8 e 9 de março. Além do presidente, participaram da reunião, o vice-presidente do consórcio, George Farias de Taperoá; a secretária executiva Alice Lima; e dos prefeitos de Salgadinho, Marcos Alves; de Santo André, Edgley Nascimento; de Areia de Baraúna, Antônio Macedo; de Tenório, Manoel Vasconcelos; de Parari, Genival Queiroz; e de São Vicente do Seridó, Erivam Leonardo;

Da Agência CNM de Notícias