CNM destaca práticas inspiradoras japonesas para revitalização urbana e preservação ambiental

A equipe de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou visitas técnicas em 2020 para conhecer práticas inspiradoras implementadas em cidades japonesas, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). As visitas foram realizadas antes da pandemia da Covid-19.

A ação proporcionou a troca e a disseminação de conhecimento entre representantes de países latino-americanos e japoneses no tema gestão urbana, que engloba o planejamento urbano, moradia, questões ambientais, prevenção a desastres e gestão de resíduos sólidos, entre outros.

Nas cidades japonesas existem importantes exemplos de revitalização urbana integrado com gestão das águas, que vão desde longos processos de despoluição dos rios à medidas de reordenamento do crescimento urbano, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e fortalecer a resiliência dos espaços e novos usos e atividades para a população.

Uma das boas práticas é sobre a revitalização em cidades que possuem rios urbanos poluídos e o desafio da gestão local em melhorar a qualidade de vida nessas áreas, que em sua maioria são ocupadas pela população, tanto formal, como informalmente.

Projeto Minha Cidade, Meu Rio

Entre os projetos visitados pela Confederação, está o Minha Cidade, Meu Rio, na cidade de Kitakyushu. A gestão local, por meio de parcerias com o setor privado, recuperou as margens do rio e criou um parque linear para incentivar novos usos de espaços públicos e lazer. Além de reorganizar as construções, instalando mecanismos de controle de inundação e limpeza do rio a partir do reforço na legislação urbana, integrando gestões de águas e urbanas.

Um dos exemplos foi o estabelecimento de índices para aprovar novas edificações, de modo a não impactar o sistema de drenagem urbana, jardins de chuva e um complexo turístico com educação ambiental para fomentar a conscientização nessa área para crianças, jovens e adultos.

A iniciativa revela aos gestores locais os desafios de revitalizar áreas urbanas apenas com recursos públicos, que nem sempre é possível. Além de revelar a necessidade de parcerias com o privado e o reforço na legislação urbana local.

A área de Meio Ambiente da CNM destaca que boa parte dos Municípios brasileiros enfrentam problemas com os rios localizados nos centros urbanos. Portanto é importante preparar as cidades para um convívio harmônico com os rios. Por isso a revitalização dos cursos d’água deve ocorrer de forma sustentável e uma boa alternativa seriam as Soluções Baseadas na Natureza (SBN), que são ferramentas inspiradas na própria natureza e podem auxiliar os gestores municipais a tornarem seus Municípios mais sustentáveis.

Desenvolvimento urbano sustentável

As ações que buscam um desenvolvimento urbano sustentável ajudam a diminuir a ocorrência de desastres e problemas hídricos. O Observatório de Inovações para Cidades Sustentáveis (OICS) do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresenta vários exemplos de soluções que podem auxiliar os Municípios.

A iniciativa japonesa, mesmo que apresente diferenças em termos de normas e estrutura das cidades, revela a possibilidade de aprendizado com a oportunidade de conhecer o desenho de novos instrumentos urbanos que os gestores podem adaptar e implementar nos Municípios brasileiros. 

A CNM destaca a capacitação Legislação Urbana e Plano Diretor, por meio da iniciativa CNM Qualifica, que dialoga com os gestores sobre a possibilidade e boas práticas de países como o Japão e mostra como as iniciativas podem ser adaptadas pelos gestores locais. Na última década os mecanismos de inovação urbana contidos nos planos diretores de Municípios brasileiros tiveram como inspiração planos urbanos japoneses por meio de projetos de capacitação realizados entre Brasil-Japão que proporcionaram aprendizados para ambos os países.

Revitalização Urbana

Ações de revitalização urbana referem-se à melhoria dos espaços urbanos, que estejam abandonados, subutilizados ou degradados em que são implementados novos projetos com atribuição de novos usos das áreas, melhoria na acessibilidade dos espaços públicos, melhoria do mobiliário urbano, novos usos de imóveis e integração entre os processos urbanos e ambientais. No Brasil, existem importantes exemplos de revitalização urbana, seja em metrópoles ou pequenos municípios, pode-se citar a criação de praças, parques, novos usos de imóveis, criação de áreas verdes e de cultura por meio de novos dispositivos inseridos nos planos diretores.

Para conhecer mais sobre a iniciativa acesse aqui e para conhecer as ações das áreas de Planejamento Territorial e Habitação acesse o site da CNM ou encaminhe um e-mail para habitacao@cnm.org.br . Conheça também a cartilha desenvolvida pela CNM sobre Meio Ambiente e Saneamento: O que o gestor municipal precisa saber?

 Da Agência CNM de Notícias