CNM promove bate-papo sobre Regularização Fundiária Urbana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove nesta segunda-feira, 29 de março, às 15 horas, uma edição especial do Bate-Papo com a CNM com o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos. Participam, ainda, representantes da equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O tema desta transmissão especial será sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Desde 2017, com a edição do Novo Marco Federal de Regularização Fundiária - Lei 13.465/2017 -, o governo federal tem regulamentado a lei nas esferas urbana, rural e em terra da União. Na esfera da regularização fundiária urbana, a pasta responsável é o MDR.

Com o lançamento do Programa Casa Verde e Amarela muitos gestores apresentaram dúvidas em relação à adesão, às regras do programa, bem como ao atendimento das famílias. Com o objetivo de auxiliar os gestores, a entidade promove este debate e convida os gestores a participarem.

A transmissão acontece pelo Facebook e pelo Youtube da CNM, Você pode enviar suas dúvidas durante toda a live no chat das respectivas redes.

Da Agência CNM de Notícias