CNM participa de webinário sobre Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participou do webinar Diálogos para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Visão Territorial: Escalas e Tipologias – Municipais. O evento foi promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O evento foi realizado nestas quinta e sexta-feira, 25 e 26 de março, de forma on-line. O debate teve como objetivo receber contribuições técnicas para a futura formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

A CNM foi representada nos debates de quinta-feira pela analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, que apresentou contribuições sobre cadastros imobiliários, planejamento urbano e destacou a necessidade de considerar as sinergias das políticas setoriais urbanas para a elaboração da política nacional. Também ressaltou a importância da diversidade técnico-administrativa dos Municípios, levando em conta suas relações na rede urbana e suas capacidades institucionais e financeiras.

Para a CNM, é fundamental identificar e direcionar políticas e financiamentos a partir de levantamentos de problemas da realidade local, para melhor direcionar desenho, modelagem e financiamento para os Municípios e sua relação com os demais.

O debate foi iniciado com a participação da representante Ana Paula Bruno, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo Ana Paula, é preciso promover um debate amplo sobre tipologias e dinâmicas aplicadas na discussão do PNDU. A discussão contou também com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano no Ipea, Marco Aurélio Costa e representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) Jupira Gomes de Mendonça.

Na oportunidade, o Ipea apresentou os resultados dos estudos técnicos sobre a diversidade de recortes, indicadores e dados para subsidiar uma futura regionalização da realidade brasileira considerando as escalas municipal, supramunicipal e regional.

O objetivo central da PNDU é a redução de desigualdades socioespaciais nas cidades, entre cidades e na rede de cidades. Visa equilibrar os benefícios e prejuízos do processo de urbanização. A PNDU está coordenada com os objetivos do desenvolvimento regional do Brasil definidos na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

PNDU
O processo da formulação da PNDU promovido pelo Ipea é composto por um ciclo de eventos técnicos e a CNM acompanha a agenda por meio de diversas áreas técnicas. O próximo debate está previsto para 7 de maio com tema Parcerias Público-Privadas e Instrumentos Urbanísticos do Estatuto da Cidade.

O último debate está disponível no canal do YouTube do Ipea. Clique aqui.

Com informações do Ipea

Da Agência CNM de Notícias