Finanças

Conforme previsto na LDO, salário mínimo em 2021 deve ser de R$ 1.067

CNM debate Reforma Tributária com secretário especial da Receita Federal e representantes do governo

Aroldi e GT da Reforma Tributária da CNM esclareceram dúvidas em bate-papo ao vivo

Conquista histórica: segue para sanção projeto que redistribui ISS

Como a Covid-19 impactou as finanças da educação municipal

Conselho Político debate pautas urgentes e estruturantes que devem ser foco do movimento no Congresso

Secretaria de Previdência altera a base de cálculo da taxa de administração para o custeio do RPPS

Reforma Tributária: Aroldi defende visão municipalista em audiência pública de comissão mista

Municípios terão recomposição do FPM até novembro; CNM comemora conquista

FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%

Como financiar a educação: o Monitor 10 indica os caminhos

Live sobre previdência esclarece dúvidas sobre o novo prazo para adequação da EC 103 pelos RPPSs

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria

Simples Nacional: sancionada Lei que negocia dívidas de micro e pequenas empresas

Com queda de 25,62%, primeiro FPM de agosto será pago na segunda-feira (10)

Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas

Municípios com RPPS ficam dispensados de enviar Demonstrativos do Resultado de Avaliação Atuarial anterior a 2020

Publicações CNM: Cultura é destaque entre os materiais mais acessados em julho na Biblioteca virtual

Aprovada pelo Congresso, MP concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários

Regulamentação da Lei Aldir Blanc e outros temas foram pauta em reunião com governo

Integração de Municípios com a Receita Federal é tema de debate

Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM; gestores aguardam sanção

Com esclarecimentos da Receita Federal, CNM divulga perguntas e respostas sobre o ITR

Último FPM de julho será 14,66% menor; recurso entra na quinta-feira

CNM debate integração dos Municípios com a Receita em seminário de gestão fazendária

Lei Kandir: União envia projeto ao Congresso relacionado ao acordo

Em live com a Aprece, equipe CNM fala sobre recursos livres da LC 173/2020 na educação

Prorrogação e suspensão de pagamento de tributos federais são tema da Roda de Conhecimento

Seminário de Gestão Pública Fazendária 2020 digital começa amanhã com a participação da CNM

Prestação de contas e repasses da saúde pautam reunião da CNM com a Seaf e o Ministério da Economia

Lei Kandir: possibilidade de Estados e Municípios receberem até R$ 5,2 bi foi tema de live

Conquista: governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal

Em reunião com governo federal, CNM reforça pedidos para a saúde e a previdência

Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã

Prorrogação dos vencimentos do ISS e ICMS deve seguir resoluções do Comitê do Simples Nacional

Decisão do STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados

Roda de Conhecimento: Receita Federal esclarece principais mudanças no ITR

Live e nota técnica da CNM explicam a suspensão de pagamentos a instituições financeiras

ATENÇÃO: sistema para envio da declaração VTN estará disponível até sexta-feira