Finanças

LC 173/2020: Portaria regulamenta suspensão de pagamento de parcelamentos no RGPS

Material da CNM disponibiliza informações sobre instrumentos legais de transferências para o combate à Covid-19

Para conceder dedução do IR de empresas para saúde, PL cria programa de incentivos

Prazo para envio da declaração do Valor da Terra Nua encerra nesta terça-feira (30)

Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR

CNM participa de webinar sobre arrecadação municipal com ITR

Representantes da CNM alertam gestores goianos sobre cuidados com aplicação da Lei 173 em assistência e saúde

STF julga inconstitucional redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos

Operações de crédito e suspensão de pagamentos pautam reunião com o governo federal

Secretaria da Previdência institui grupo para disciplinar funcionamento dos RPPS de servidores de cargos efetivos

Webinar: debate sobre o potencial de arrecadação do ITR; inscrições abertas

Nota técnica aborda cota do auxílio federativo para saúde e assistência social

Conselho Monetário regulamenta suspensão de financiamentos prevista na LC 173/2020

Obrigatório a todos os Municípios com RPPS, Regime Complementar foi tema de live da CNM

ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios

Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira

Regulamentação de suspensão de financiamentos com instituições financeiras segue para promulgação

Retenções e bloqueios no repasse do FPM, CNM explica motivos

ITR: Receita Federal do Brasil altera regras e condições para celebração de convênios

STF pauta importantes discussões sobre o ISS para junho

Abertas as inscrições para mais uma turma do curso do ITR; saiba como participar

Gestores catarinenses recebem informações sobre utilização do auxílio financeiro creditado nesta terça-feira

Municípios começam a receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões para combate à Covid-19

CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos

Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs

Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios

Auxílio financeiro: gestores mineiros e gaúchos recebem orientações sobre destinação de recursos, previdência e contabilidade

Equipe da CNM tira dúvidas de mais de 200 gestores do Paraná e Espírito Santo sobre LC 173/2020

Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)

CNM convida Tesouro para tirar dúvidas sobre auxílio financeiro aos Municípios

CNM publica material com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre auxílio emergencial de R$ 23 bi

Com queda de 23,5% do FPM em maio, Municípios devem receber R$ 2 bilhões de recomposição

Inscrição para terceira turma do curso do ITR agora será entre 8 e 19 de junho

Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro

Cidades afetadas por estrutura de mineração recebem R$ 318 milhões da Cfem

Glademir Aroldi e equipe técnica detalham Lei do auxílio emergencial; NT reúne orientações

Com sanção do PLP 39/2020, Municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho

CNM explica procedimentos que devem ser adotados pelos gestores após sanção do auxílio emergencial

Cfem: Municípios afetados pela mineração receberão valor represado

Tesouro Nacional solicitará reunião extraordinária do Conselho Monetário para ampliar crédito