Finanças

Roda de Conhecimento trata da implementação da LC 175/2020 nos Municípios

Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB

Decisão do presidente do STF reforça competência municipal no cálculo de IPTU

Ziulkoski lidera primeiro encontro do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

Receita Federal acata solicitação da CNM e prorroga envio do VTN para 30 de junho

Defis do Simples Nacional deve ser apresentada até 31 de maio

Receita abre inscrições para 2ª turma do treinamento do ITR para Municípios em 2021

Confederação solicita prorrogação de prazo para envio da Declaração do laudo do Valor da Terra Nua

Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira

Simples Nacional: pagamento de parcelamentos foi prorrogado até novembro

MONITOR: o impacto no turismo e o caminho para a superação

Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir

Comitê revoga resolução que dispensava alvará de construção e habite-se para baixo risco

Município não pode obrigar cadastro de prestador de serviço de fora do seu território

Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor

Mais de 1,7 mil Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados; prazo do Siops acaba em 2 de março

Portarias da STN abrem caminho para adoção da nova tabela de fontes pelos Municípios

Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês

Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir

Municípios devem utilizar sistema de cadastramento de alvarás e declarações que será implementado nesta semana

FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira

Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021

Painelistas reforçam como Municípios podem trabalhar as receitas próprias

Receita divulga lista de inscrições homologadas para curso do ITR

Consultores da CNM discutem Reforma Tributária em encontro virtual dos Novos Gestores

Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19

Gestores do Norte e Centro-Oeste são orientados sobre as receitas de transferência durante Seminários

Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20

FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%

Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN

Seminários Novos Gestores: público recebe orientações sobre o FPM, ICMS e aumento de receitas

Estrutura municipalista e conquistas ganham destaque na abertura dos Novos Gestores 2021-2024

A poucas horas do encerramento do prazo, mais de 200 Municípios ainda não formalizaram renúncia referente à Lei Kandir

Lei Kandir: Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina nesta quinta

Urgente: mais de 600 Municípios devem formalizar renúncia referente à Lei Kandir; prazo encerra na quinta-feira (14)

Lei Kandir: STN passa a receber renúncia via ofício e amplia prazo para quinta, dia 14

GT vai tratar plano de amortização e efeitos da reforma previdenciária pelos Entes federativos

Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões

CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios