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21/01/2021
Gestores do Norte e Centro-Oeste são orientados sobre as receitas de transferência durante Seminários
Fontes de receita e alternativas para ampliar a arrecadação. Este foi o tema da segunda plenária técnica do primeiro dia dos Seminários Novos Gestores destinados aos gestores eleitos para o mandato 2021-2024 das regiões Norte e Centro-Oeste.
Na oportunidade, o consultor do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eudes Sippel reforçou a importância de o gestor municipal monitorar e conquistar as receitas de transferência, reforçando a importância dos recursos para o Município. “A receita é o oxigênio da administração municipal. Se pudesse ser comparado ao corpo humano, a receita seria o oxigênio. Durante os últimos meses, vocês discutiram ideias, sugestões e modelos que apresentaram desejos e necessidades da população, sendo vocês os escolhidos para liderar essas comunidades. Então, direcione o melhor caminho para atendê-las”, disse.
Entre os importantes avisos, ressaltou a necessidade de o líder municipalista local estar atento à questão populacional levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada através do Censo. “É a hora que devemos procurar pessoas interessadas no recenseamento. Pessoas que conheçam a sua região. Muitos Municípios perderam receitas nos últimos quatro anos porque não contaram determinada parte da sua população e ficam retidos num coeficiente menor. Minha dica é que mobilize aqueles que conhecem a sua cidade para que participem do concurso do IBGE”, complementou Eudes.
O consultor reforçou a importância de se ter uma equipe técnica qualificada que entenda sobre cada receita municipal. Na oportunidade, citou a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). “Esta receita importante deixa vários impactos. Muitas vezes ela não vem porque falta uma fiscalização. Por isso, é importante que você, gestor, participe ativamente”, citou.
De olho em outras receitas
Outras fontes, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também foram lembradas. O consultor da área de Estudos Técnicos Eduardo Stranz enalteceu a importância de os gestores ficarem atentos a cobranças como o IPVA. “Cada pessoa que vive na cidade e que tem veículos emplacados, cada vez que ele paga o IPVA, metade fica com o Município. É uma receita bastante relevante e é importante que se façam políticas públicas para incentivar que as pessoas emplaquem veículos nas suas cidades”, complementou.
Por fim, Eudes Sippel falou sobre a importância de se monitorar a dívida ativa, já que os Municípios do país têm hoje R$ 430 bilhões de dívida ativa. “É preciso cobrar aqueles que não nos pagam. Para isso, existem alternativas que podem e devem ser buscadas: SPC, Serasa, protesto, call center, conciliações, cartão de crédito, carta lembrete, refis, execução fiscal, entre outros”, finalizou.
Coletânea Novos Gestores
Para auxiliar os gestores municipais na administração local, a CNM disponibiliza a Coletânea Novos Gestores. As 23 cartilhas técnicas das mais diversas áreas estão disponíveis na Biblioteca Virtual da CNM.
Confira, também, a galeria de fotos.
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Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias
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