Finanças

Novo repasse da cessão onerosa: CNM esclarece dúvidas em perguntas e respostas

Municípios recebem R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa em 20 de maio

Regulamentação de obrigação de Declaração Padronizada do ISSQN é publicada no Diário Oficial

Conquista: sancionada cessão onerosa com R$ 2,6 bi para Municípios; CNM atua para que repasse ocorra em maio

CNM orienta Municípios que deixaram de homologar informações no Siops e tiveram repasse do FPM bloqueado

Consulta on-line sobre Plano Nacional de Mineração está aberta até 31 de maio

Bate-Papo com a CNM traz orientações sobre a cessão onerosa

Aprovado pelo Senado, PLP sobre a compensação da Lei Kandir precisa passar pela Câmara

Monitor traz o balanço das finanças municipais em 2021

Apenas 68% dos Municípios possuem Código de Obras e Edificações; modernizar pode melhorar a qualidade de vida e a arrecadação local

Como ter sucesso ao implantar o eSocial foi tema de painel técnico

Reforma Tributária é tratada em painel temático durante a Marcha

Avanço municipalista: CGOA aprova minuta que define obrigações acessórias do ISSQN

CNM pede mais prazo para Municípios enviarem laudo do VTN

Cessão Onerosa: projeto de Lei prevê crédito especial a Municípios; CNM pede urgência na pauta

Posição municipalista sobre a Reforma Tributária será apresentada dia 25, a partir das 14h

Municípios recebem R$ 7,5 bilhões hoje do primeiro FPM de abril

CNM visita Municípios de Goiás e faz convite para a XXIII Marcha

Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03

ITR: Receita identifica problemas no envio de informações; saiba como fazer

Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)

ISSQN: reunião do CGOA debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações

Levantamento da CNM mostra saldo positivo de 2.569.840 empresas em 2021

FPM de fevereiro encerra com alta de 19,47% em relação ao ano anterior; confira o valor para seu Município

CNM divulga nota sobre parecer da AGU a respeito de transferências voluntárias para Municípios com até 50 mil habitantes

FPM: 3º decêndio de janeiro será creditado na sexta, 28

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi

Confira orientações da CNM sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral

Adesão ao Simples Nacional em 2022 termina dia 31

IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios

STF decide que valores de programas de incentivo fiscal não podem ser abatidos em cálculo do FPM

Repasse da CFEM para Municípios afetados pela mineração não tem previsão de pagamento; CNM cobra resolução

Terceiro FPM de dezembro será de R$ 4,1 bilhões, repasse ocorre na quinta-feira (30)

Conquista: vai à sanção projeto sobre ICMS que evita perdas de R$ 2,3 bilhões para os Municípios

Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais

Monitor da CNM aborda o papel das áreas verdes, novo modelo de infraestrutura para saneamento e o desafio dos resíduos sólidos

Licenciamento de software personalizado incide ISS e não o ICMS, decide STF

1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios