Consulta on-line sobre Plano Nacional de Mineração está aberta até 31 de maio

Receber contribuições da sociedade para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM) é objetivo da consulta on-line disponível pelo Ministério Minas e Energia (MME) até 31 de maio. O objetivo é viabilizar a construção colaborativa do instrumento, que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos. 

Resultado da necessidade de revisão do PNM 2030, a elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro. Além de prever a realização de ciclos de avaliação e monitoramento da política mineral brasileira, o novo modelo incluirá a elaboração de planos operacionais de curto prazo, a cada cinco anos, que direcionarão a ação governamental no cumprimento dos objetivos de longo prazo.

Para o processo de coleta de subsídios, os temas foram divididos de acordo com os três novos pilares da política mineral brasileira: aproveitamento de recursos minerais; competitividade e investimentos; e desenvolvimento sustentável. Os interessados em contribuir com o planejamento de longo prazo da indústria mineral nacional poderão indicar o que consideram os principais desafios relacionados ao setor e sugerir ações para superá-los.

Foto: EBC
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Gov.br