Finanças

Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso

Lei Kandir: STN divulga valores a serem repassados a Municípios; 1.717 ainda precisam assinar renúncia

CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março

Conquista: sancionada lei que garante repasses da Lei Kandir para Municípios ainda neste ano

Sanção do PLP 133/2020 pode ser publicada ainda nesta terça; gestores devem ficar atentos

Roda de Conhecimento traz orientações sobre o recebimento de recursos da Lei Kandir

Lei Kandir: STN publica comunicado sobre renúncia de ações judiciais e repasse de recursos

Receita Federal divulga calendário com previsão de cursos do ITR para 2021

Aprovação do 1% no FPM de setembro representa socorro de R$ 733 milhões em 2021

A partir de 21 de fevereiro, alvarás e habite-se devem ser cadastrados no Sisobrapref

Resolução regulamenta dispensa de alvará de construção e habite-se para baixo risco

Recorde de arrecadação atrasa repasse de CFEM, segundo Agência Nacional de Mineração

Relator da PEC do 1% do FPM de setembro anuncia compromisso de votação nesta quarta, 16

ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016

Estimativa CNM: 1% do FPM deve ficar na faixa dos R$ 4,6 bilhões

ITR: CNM e Receita Federal abordam protocolo para melhorar a fiscalização do tributo

Prazo para Municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro

Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões

Conselho Nacional de Previdência Social apresenta calendário de reabertura de agências

Resoluções alteram classificação de risco de atividades de vigilância sanitária e prazos de pesquisa locacional

Conquista: Senado aprova projeto que garante a compensação da Lei Kandir; texto segue para a Câmara

Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios

Simples Nacional: Malha do PGDAS está disponível para os Municípios

CNM e Receita Federal formalizam protocolo de cooperação técnica do ITR

Compensação da Lei Kandir: projeto que possibilita o cumprimento do acordo segue para sanção

Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se

Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional

CNM orienta gestores goianos sobre arrecadação do ISS em live da FGM

CNM e Banco Mundial debatem financiamento para desenvolvimento urbano e gestão de riscos de desastres

Receita libera malhas de 2017 e 2018 para Municípios conveniados no ITR

Secretário da Receita abre encontro de administradores tributários e presidente da CNM defende Reforma

FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês

Em reunião do Conselho Político, consultores da CNM esclarecem propostas à Reforma Tributária

Receita promove webinar com o tema ITR Municípios Conveniados

CNM debate regulamentação do Fundeb com representantes do Comsefaz

CNM participa de debate que orienta Municípios quanto a microempreendedores

Receita abre inscrições para webinar do ITR e encontro de administradores tributários

Webinário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita

Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM

CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021