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27/11/2020
Conselho Nacional de Previdência Social apresenta calendário de reabertura de agências
O cronograma de reabertura das Agências da Previdência Social (APS) foi apresentado durante a 275ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem assento no Conselho e acompanha sempre de perto as deliberações.
Na oportunidade, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, lembrou que 1.037, ou seja, 67% das Agências, já se encontram abertas, sendo que, destas, 463 estão aptas a realizar perícias médicas. Devido aos desafios diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o presidente do INSS ressaltou que os protocolos de segurança foram rigorosamente observados, reforçando que o grau de contaminação dos servidores é baixo em relação ao total de segurados atendidos com a reabertura das agências.
A CNM destaca que continuará acompanhando o processo de reabertura das agências para orientar os Municípios no que for pertinente. Em relação à perícia médica, foi apresentado que 67,6% das APS têm prazo de espera para agendamento de perícia de até 30 dias. As informações sobre a reabertura das APS podem ser consultadas aqui.
Orçamento
O orçamento do INSS para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional, foi apresentado durante o encontro. O documento prevê uma redução de R$ 387 milhões no orçamento do INSS inicialmente apreciado pelo CNPS, sendo a maior redução de despesas no item relativo ao funcionamento das unidades descentralizadas, decorrente, dentre outras, da digitalização dos serviços e da padronização de contratos de serviços terceirizados nas agências. Segundo Rolim, entre os grandes desafios do INSS em 2021 está o de buscar créditos suplementares para o orçamento.
O último tema abordado foi a cartilha de educação financeira lançada pelo INSS para os seus segurados, em especial para os aposentados e pensionistas. A cartilha aborda temas sobre planejamento orçamentário, dúvidas sobre benefícios, empréstimos consignados, endividamento, dentre outros. Ela será publicada em breve, como parte do conjunto de ações do INSS para contribuir para um melhor entendimento dos aposentados e pensionistas sobre questões financeiras presentes nos orçamentos familiares e sobre como organizar a vida financeira.
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