Tesouro Nacional solicitará reunião extraordinária do Conselho Monetário para ampliar crédito

Projetos já aprovados, mas suspensos por falta de recursos podem ser retomados com a aprovação de novos limites de crédito. Em razão do período eleitoral, que impõe uma série de restrições, esses valores devem ser aprovados ainda neste mês, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desde o início do ano, a entidade tem levado, ao governo federal, o pleito da ampliação dos limites a serem observados pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a realizar contratação de operações de crédito com o setor público.

Nesta quinta-feira, 21 de maio, o presidente Glademir Aroldi se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para reforçar pedido. “Ano passado tivemos R$ 13,5 bilhões para empréstimos com garantia da União e R$ 11 bilhões sem garantia. Neste ano, foram só R$ 4,5 bilhões e R$ 3,5 bilhões [respectivamente]”, comparou. Conforme sugestão já apresentada oficialmente ao Ministério da Economia, seriam necessários mais R$ 1 bilhão para os contratos com garantia e R$ 4 bilhões para os sem garantia.

Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Wellington Fagundes (PL-MT), que participaram da videochamada, confirmaram a necessidade de atualização. “Investimentos do Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento], por exemplo, poderiam gerar emprego e aquecer economia neste momento [de pandemia]. No Mato Grosso, temos muitas cidades dependendo disso”, informou Fagundes.

A CNM esclarece ainda que, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não há impedimentos para a contratação e destinação dos recursos desses financiamentos para as ações já programadas, em função da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que aguarda sanção presidencial.

Convocação extraordinária
O secretário do Tesouro garantiu que o órgão já preparou proposta para apresentar ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve validar os novos limites. Segundo ele, o tema constava na pauta do último encontro do colegiado, mas não foi votado. Para não esperar a próxima data prevista no calendário, é possível convocar uma reunião extraordinária. “Vamos procurar o ministro da Economia, o secretário da Fazenda e o presidente do Banco Central, que precisam convocar a reunião. Como tem eleição neste ano, é preciso correr”, observou Mansueto.

Outra constatação feita pelo presidente Glademir Aroldi é relativa às classificações dos Entes e aos tipos de financiamento. “Poderia sair junto uma orientação do CMN para instituições financeiras usarem recurso com garantia para atender Municípios classificados em A e B. E deixar o sem garantia para C e D, porque ano passado faltou”, justificou.

Estudo elaborado pela Confederação no final do passado mostra que 70% dos Entes municipais com deferimento para acesso a operação de crédito não conseguiram porque o volume de recursos autorizados pelo CMN se esgotou. Desse total que não teve os valores liberados, 41% solicitaram sem garantia da União - montante que chega a R$ 3,2 bilhões. Antes de encerrar, Mansueto Almeida agradeceu: “É muito importante mantermos o diálogo para ver quais são as necessidades dos Municípios no que diz respeito aos empréstimos”.

Por Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

Leia também
Novos limites para contratação de operação de crédito por Estados e Municípios serão aprovados em janeiro, afirma STN

Aroldi solicita aumento de limites de operações de crédito; Caixa anuncia novos recursos

Confederação solicita ao governo divisão justa de R$ 4,5 bilhões e apoio para educação

Avançar Cidades: ampliado prazo para as propostas; limite de recursos de 2020 já foi utilizado