Educação

Publicadas no Diário Oficial duas importantes normativas para os Municípios

Governo sanciona sem vetos a lei de regulamentação do novo Fundeb

Conquista: Câmara aprova Fundeb; avanço garante repasse aos Municípios a partir de janeiro

Municípios podem consultar os repasses realizados em dezembro de programas federais

Portaria retifica cotas do salário-educação 2020

Plenário do Senado aprova regulamentação do Fundeb com mudanças; texto volta para a Câmara

MEC homologa parecer do CNE com diretrizes nacionais para o calendário escolar

Regulamentação do Fundeb avança na Câmara

Publicação do DOU autoriza recursos para educação infantil

Mudanças no atendimento do Pnae foram publicadas pelo FNDE

Reestimativa do Fundeb 2020 foi publicada; valor mínimo por aluno é de R$ 3.349,56

CNM alerta sobre novos prazos para prestação de contas dos programas educacionais

Fundeb: relator apresenta minuta de substitutivo ao PL 4.372/2020

Programa Escola Acessível: Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro

Municípios podem consultar valores do repasse do PDDE emergencial

CNM debate critérios do novo Fundeb em reunião com relator da regulamentação

PDDE Campo: prazo para adesão segue até 15 de novembro

Acesso às creches pauta reunião da CNM com entidades representativas

CNM debate regulamentação do Fundeb em audiência pública na Câmara dos Deputados

CNM se reúne com Conselho Federal de Psicologia para debater pautas municipalistas

Tempo de Aprender: prazo de adesão ao programa encerra amanhã

Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até a próxima sexta-feira (30)

Censo Escolar 2020: migração de matrículas durante a suspensão de aulas pode ser declarada

Bate-Papo com a CNM apresenta desafios e ações educacionais durante a pandemia

CNM debate regulamentação do Fundeb com representantes do Comsefaz

CNM alinha pleitos defendidos na regulamentação do Fundeb em reunião com o Todos pela Educação

Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola

Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais

CNM apresenta pleitos ao relator da proposta que regulamenta o Fundeb

Mais de três mil Municípios não devem retomar aulas presenciais e investem no ensino remoto para garantir ano letivo

CNM reivindica medidas excepcionais para a retificação dos dados do Censo Escolar de 2020

Biblioteca virtual da CNM registra aumento de 34% nos downloads das notas técnicas no mês de setembro

Escolas têm até 30 de outubro para fazer conferência de dados preliminares do censo escolar 2020

Palestrantes esclarecem dúvidas do público em encerramento do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar

Cenário internacional mostra que volta às aulas pode ocorrer de forma planejada e cautelosa

Em seminário sobre retomadas das aulas, CNM recomenda ações em saúde sanitária

Desafios dos Municípios para a retomada das aulas e o calendário escolar são destaques da Educação

Especialistas esclarecem dúvidas sobre calendário escolar na pandemia

Secretaria de Atenção Primária à Saúde recomenda que retomada das aulas considere realidade local

Orientações para a retomada escolar integram plenária de Seminário promovido pela CNM