Educação

CNM destaca autonomia dos Municípios para reabertura de escolas com base em dados científicos e diálogo federativo

Pandemia x Calendário Escolar: Aroldi reforça necessidade de cautela e responsabilidade na decisão pelos Municípios

Inep divulga resultados do Ideb 2019

Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar começa na quinta-feira; inscrições gratuitas e limitadas

Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar promoverá debate sobre a temática nos Municípios

Projeto que autoriza uso de repasses federais da saúde para retomada das aulas será analisado na Câmara

Conselho Político da CNM debate retomada de aulas presenciais nos Municípios e novo Fundeb

Portaria do Inep altera critérios estabelecidos para o Saeb

Como a Covid-19 impactou as finanças da educação municipal

Conquista: senadores aprovam PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Conselho Político debate pautas urgentes e estruturantes que devem ser foco do movimento no Congresso

Repasse do Fundeb é alterado em Municípios de três Estados

CNM manifesta preocupação com o Censo Escolar 2020

Sancionada com vetos a MP que flexibiliza o ano letivo em razão da pandemia

CNM alerta que coleta dos dados do Censo Escolar 2020 termina dia 21 de agosto

Como financiar a educação: o Monitor 10 indica os caminhos

Nova portaria do Fundeb altera repasse apenas para Municípios de São Paulo

Retomada das aulas: Portaria 1857/2020 é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos

Senadores aprovam uso do salário-educação para folha de pagamento durante calamidade da Covid-19

Novo prazo de adesão: secretarias de educação têm até 31 de agosto para programa Tempo de Aprender

MEC homologa parecer do CNE com orientações para a volta às aulas

Municípios recebem recursos para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinados às escolas públicas

MEC encerra adesão ao programa Tempo de Aprender nesta quinta-feira (30); só 66,39% aderiram

Vai à sanção proposta que flexibiliza mínimo de dias letivos; CNM avalia positivamente

PEC do Fundeb: presidentes da CNM e AMM abordam pontos com o senador Wellington Fagundes

Em live com a Aprece, equipe CNM fala sobre recursos livres da LC 173/2020 na educação

Conquista: Fundeb é aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados

CNM e entidades estaduais solicitam votação do novo Fundeb ao presidente da Câmara

CNM apresenta posicionamento sobre novo substitutivo do Fundeb em reunião na Câmara dos Deputados

Minuta do novo substitutivo do Fundeb é apresentada e pode ser votado na semana que vem

CNE aprova novo parecer sobre a volta às aulas presenciais

Câmara aprova MP que suspende mínimo de dias letivos e texto vai ao Senado

Câmara aprova texto base do PLV à MP do ano letivo de 2020

Divulgados valores de apoio à manutenção da educação infantil para 2020

Retorno das atividades escolares e outros desafios da Educação pautam live da Amunes com a CNM

Novos prazos para pedidos e validação de demandas de livros didáticos da reserva técnica

Portaria libera recursos para novas turmas da Educação Infantil

CNM reitera pleito sobre prazos para prestação de contas e apresenta nova demanda sobre o Pnate

STF confirma a constitucionalidade de um terço das horas-atividades do magistério

Parecer do CNE sobre o calendário escolar de 2020 é homologado parcialmente