Retorno das atividades escolares e outros desafios da Educação pautam live da Amunes com a CNM

Os desafios da Educação em tempo pandemia da Covid19 e o planejamento para um possível retorno das atividades escolares no Espírito Santo estiveram em destaque em uma live na tarde desta terça-feira, 23 de junho. A preocupação com essas temáticas mobilizou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos, agentes municipais, governo estadual e especialistas em uma videoconferência conduzida pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel.

Representando a CNM, a consultora Selma Maquine mostrou preocupação com o atual cenário no aspecto educacional, da saúde pública e das finanças municipais. “A situação é preocupante. Além dos desafios para enfrentar a crise, estamos com quedas significativas nas receitas do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”. Para a municipalista, a retomada das aulas tem que ocorrer de forma planejada e cuidadosa em razão das complexas peculiaridades das redes municipais de ensino. “O retorno gradual requer uma preocupação com a saúde dos alunos e dos profissionais da educação. Importante que nesse diálogo sejam consideradas as realidades de cada Município, pois as medidas a serem adotadas não podem representar aumento da desigualdade educacional e social”, considerou.

A retomada das aulas presenciais requer algumas ações como, por exemplo, compras de materiais de higiene e de equipamentos de proteção individual para que os Municípios atendam os protocolos sanitários. Nesse entendimento, o presidente da Amunes reiterou a apreensão com as dificuldades das finanças municipais. “Tivemos uma queda de R$ 64 milhões do Fundeb em abril e maio em relação ao ano passado. São grandes os desafios, porque a gente vai ter que adotar medidas sanitárias na volta às aulas. Como nós vamos comprar materiais se estamos com queda financeira gigantesca nos recursos?”, questionou Gilson Daniel.

Auxílio
A CNM trabalha no Congresso Nacional algumas medidas para que os Municípios não fiquem desassistidos quando ocorrer o retorno das atividades escolares. Um deles é o PL 3.165/2020 que solicita auxílio de R$ 31 bilhões aos Estados e Municípios para a Educação. “Esse projeto é importante, mas temos que analisar se esses recursos serão suficientes diante da gravidade do problema”. Outro ponto levantado diz respeito à Medida Provisória (MP) 934/2020, que garante maior flexibilidade para ajustes nos calendários escolares e as discussões no Congresso para tornar o Fundeb permanente. “Estamos acompanhando de perto essas propostas e atuando para que sejam aprovadas”, disse a consultora.

Ensino à distância
As dificuldades de implementação das aulas virtuais como alternativa nesse momento de crise foi debatida na reunião. Para a consultora da CNM, essa possibilidade é importante, porém entende que o uso dessa tecnologia não deve ocorrer para substituir as aulas presenciais, mas sim como estratégias pedagógicas importantes aliadas ao ensino presencial.

O encontro também contou com as participações da procuradora Luciana Andrade que convidou os gestores para uma audiência pública virtual em que serão tratadas as ações de enfrentamento da Covid-19 no Espírito Santo; e do secretário de Educação Vítor de Ângelo, que defendeu a decisão conjunta na retomada das aulas. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Britto, pediu para considerar as especificidades dos Municípios na volta às aulas e apresentou apontamentos de uma nota técnica da entidade sobre esse assunto. Prefeitos e secretários também tiveram espaço e relataram suas dificuldades com a crise.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias