Educação

FNDE altera forma de prestação de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso

PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana

CNM lembra judicialização do Fundef e faz apelo por fundo sustentável

Recursos pendentes do Fundef e Fundeb são tratados em duas audiências na Câmara

CNM defende complementação da União e equidade do Fundeb

Audiência sobre o Fundeb permanente contará com participação da CNM

Marcha: arena destaca o futuro do financiamento da Educação Básica

MuniCiência: Projetos inovadores são premiados durante a Marcha

Em intervalos dos painéis com presidenciáveis, CNM apresenta temas importantes às administrações locais

Atendimento técnico: no primeiro dia de Marcha, centenas de prefeitos recebem orientações

Publicada a resolução que libera repasse de R$ 600 milhões do AFM – Educação

FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

Fundeb permanente: debatedores defendem proposta em audiência pública

Prefeito de Banabuiú (CE) relata ações para impulsionar a economia e gerar desenvolvimento

CNPJ específico para educação municipal é questionado pela CNM

Senado discute reajuste de repasses a Estados e Municípios para merenda escolar

Arena Temática discute o futuro do financiamento da Educação

AFM: CNM solicita celeridade no repasse em reunião no Ministério da Educação

CNM acompanha debate da Comissão do Fundeb permanente

GT da CNM debate a redistribuição dos recursos e a vigência do Fundeb

Valores do ajuste Anual do Fundeb 2017 já estão disponíveis

Comissão pretende analisar permissão de pagamento de creches particulares com recursos do Fundeb

Estudantes brasileiros devem demorar mais de 260 anos para atingir qualidade de leitura de países desenvolvidos

Comissão especial realiza debate sobre PEC que torna Fundeb permanente

Judicialização da Educação: vagas em creches predominam

Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa

Portaria autoriza recursos para o Programa Brasil Alfabetizado

Políticas públicas de educação integram debate em arena temática durante a XXI Marcha

Pnae pode ter valores corrigidos anualmente pelo IPCA

Termina na segunda-feira o prazo para retificação de dados de rendimento e movimento de alunos do censo escolar

Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE

Projeto obriga a criação de lista de espera para vagas em creches

Programa prevê apoio financeiro para implementação da BNCC nos Estados e Municípios

CNM recebe representantes do FNDE para debater Portaria que trata da criação de CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

Confederação avalia reajuste anunciado pelo governo federal nos valores do Pnate

Publicada nova Portaria com prorrogação de prazo para secretarias de educação criarem CNPJ próprio para receber recursos do Fundeb

Conquista da CNM: ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar

Parceria prevê a ampliação de ensino de ética e cidadania nas escolas públicas

Conselheiros do Fundeb terão manual com orientações sobre a análise das prestações de contas do PAR

Aprovado pela Câmara, curso de primeiros socorros para professores será deliberado pelo Senado