Educação

Mudanças na avaliação da educação básica valem a partir de hoje, 1º de junho

CNM orienta sobre nova resolução do Pnae

Projeto sobre distribuição da merenda durante a suspensão das aulas avança na Câmara

Resolução que prorroga prazos de prestação de contas é cancelada e preocupa gestores municipais

Nota técnica da CNM explica critérios do FNDE quanto a emendas para transporte escolar

CNM divulga nota técnica sobre o PAR quarto ciclo

Conquista: Inep considera pleito municipalista no cronograma do Censo Escolar 2020

Nota técnica da CNM esclarece novos critérios do FNDE para o PAR - 3º ciclo

Em bate-papo da Aprece, representante da CNM destaca impactos da pandemia no Fundeb

Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do PNATE

Confederação solicita ao governo divisão justa de R$ 4,5 bilhões e apoio para educação

Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o PNATE e o PNAE

Conquista: prorrogados prazos de prestação de contas de todos os programas federais da educação

Quarta parcela do Pnate deve ser depositada até o final desta semana

Divulgados novos critérios para execução do Plano de Ações Articuladas, CNM alerta para procedimentos

CNM reivindica apoio financeiro extraordinário para Programa de alimentação escolar durante pandemia

CNE aprova parecer sobre reorganização do calendário escolar em 2020

CNM alerta sobre antecipação do repasse de maio do Pnae

Governo nega pleito municipalista e efetiva créditos e débitos do ajuste da complementação da União ao Fundeb de 2019

Dia Mundial da Educação: CNM reforça pleitos para superar desafios na gestão municipal

CNM solicita máxima urgência na apreciação da Medida Provisória 934/2020

Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019, informa CNM

CNM pleiteia medida excepcional para evitar ajuste negativo no Fundeb

CNM solicita prorrogação de prazos de programas educacionais ao Inep e FNDE

Gestores podem participar da consulta pública do CNE sobre a reorganização dos calendários escolares

CNM solicita postergação da coleta de dados do Censo Escolar 2020

Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública

Prazo para atualizar informações e adesão de Municípios ao PLND encerra no dia 20 de abril

Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações

CNM e FNDE promovem ação para regularizar Siope de Municípios

Municipalistas solicitam ao MEC e ao FNDE revisão de prazos e garantia de apoio financeiro

MP dispensa cumprimento dos 200 dias letivos e mantém o mínimo de 800 horas de trabalho escolar efetivo

Aprovada pelo Senado, doação de merenda aos pais de alunos aguarda sanção

Municípios ganham mais prazo para aderir ao Programa Tempo de Aprender

Câmara autoriza distribuição de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas

Repasse adiantado do PDDE exige que o Município atualize cadastro

Suspensa votação do novo Fundeb: CNM segue com articulações

Prefeito de Carapicuíba compartilha preocupação com piso do magistério, Fundeb e FPM

Em reunião com a relatora do Fundeb, CNM reforça pleitos da gestão municipal

Cultura e Fundeb trazem prefeitos paranaenses à sede da CNM