Educação

Por live, Ziulkoski esclarece dúvidas de gestores do Espírito Santo e Pernambuco sobre piso do magistério

Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio

Ziulkoski participa de reunião com prefeitos do Piauí sobre piso do magistério

CNM solicita prorrogação do prazo para transmissão de dados de 2021 no Siope

Bate-papo: CNM debate efeitos da nova Lei do Fundeb e piso do magistério

Siope: prazo para envio dos dados do 6º bimestre encerra dia 30 de janeiro

CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb

FNDE diz que lei de atualização do Fundeb não tem efeito retroativo; CNM alerta que inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021

Fundeb: regulamentação e estimativas para 2022 são temas da Roda de Conhecimento; confira a transmissão

Estimativas do Fundeb para 2022 são publicadas

CNM comemora sanção da regulamentação do Fundeb, lamenta veto e publica NT

CNM orienta gestores sobre novo regime de pagamento dos precatórios do Fundef

Novidades na área de Educação são apresentadas na Roda de Conhecimento

CNM recomenda cautela dos gestores municipais acerca do reajuste do piso do magistério

Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb

Nova portaria do MEC divulga os dados finais do Censo Escolar 2021

Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade

Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto da Câmara

CCJ aprova PEC que não permite punição de gestores que não conseguiram atingir o mínimo em educação

Aprovado na Câmara, PL de atualização da Lei do Fundeb vai ao Senado

Com atraso, União repassa última parcela no Pnae; CNM orienta gestores para reprogramação de saldos na educação

CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica

Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro

MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

Comissão do Senado aprova instituição do Sistema Nacional de Educação

Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC

Em evento do TCU sobre educação pós-pandemia, CNM defende coordenação da União incluindo Municípios na tomada de decisões

Confederação participa de evento do TCU para debater os desafios e oportunidades da educação pós-pandemia

Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até 31 de outubro

Fundeb: publicada portaria que regulamenta Rede de Conhecimento

CNM participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a distribuição de alimentos no Pnae

CNM participa de debate na Câmara sobre proposta que atualiza a lei de regulamentação do Fundeb

Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil

Atualização do Fundeb: CNM apresenta pontos que preocupam Municípios em audiência no Senado

Atualização do Fundeb será debatida na Comissão de Educação; CNM representa Municípios

Estudo da CNM mostra impacto da gestão do Fundeb exclusivamente pelo Banco do Brasil ou Caixa

Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021

Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021

Propostas para atualização da Lei do Fundeb tramitam em regime de urgência na Câmara

Nota técnica da CNM apresenta estratégias para atingir os percentuais de aplicação em educação