Por live, Ziulkoski esclarece dúvidas de gestores do Espírito Santo e Pernambuco sobre piso do magistério

O impacto de R$ 30,46 bilhões que o aumento de 33,24% do piso do magistério deve gerar aos Municípios tem preocupado os gestores municipais. O tema foi debatido na manhã desta quinta-feira, 10 de fevereiro, entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos dos Estados do Espírito Santo e de Pernambuco. O líder municipalista aproveitou a oportunidade para reforçar as orientações da CNM.

A primeira reunião, que teve início às 10h, foi solicitada pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). O debate foi coordenado pelo presidente da entidade e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho. O gestor frisou aos gestores a importância da CNM na defesa dos interesses dos Municípios.

Na ocasião, Ziulkoski reforçou que tanto a CNM quanto os prefeitos não são contra o aumento, mas sim da forma que ele foi anunciado e decretado sem que fosse levada em consideração a situação financeira dos Municípios. Além disso, Ziulkoski lembrou que há mais de 10 anos a CNM vem lutando por uma forma de remuneração justa e que possa ser planejada pelos Municípios.

“Nós estamos nos preparando juridicamente para orientar os prefeitos. E nossa visão é de que o princípio da legalidade deve ser o primeiro a ser levado em consideração e, baseado no parecer da AGU [Advocacia Geral da União], estamos recomendando aos prefeitos que tenham cautela e esperem que tenhamos uma nova decisão jurídica, pois se tiver que pagar nós vamos. Agora se algum prefeito já quer conceder esse aumento, nossa recomendação é que seja feita uma lei municipal, para que haja base legal”, orientou o presidente da CNM.

Ziulkoski frisou ainda que o piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica.

Os prefeitos utilizaram o espaço para esclarecer dúvidas e parabenizar o trabalho que vem sendo realizado pela CNM. Ziulkoski finalizou a reunião frisando que os prefeitos precisam continuar unidos e mobilizados na defesa das pautas municipalistas.

Pernambuco
Já em Pernambuco, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, reforçou que a participação do presidente da CNM era uma grande chance de os prefeitos entenderem a importância do tema e o quanto esse aumento deve impactar financeiramente os gestores pernambucanos. “Cada um tem uma história e uma realidade e toda decisão repercute em sua gestão como um todo, por isso vamos mostrar para os senhores o que já foi feito até agora em relação à educação”, disse Patriota.

Paulo Ziulkoski também falou na reunião que o papel da CNM é orientar e mostrar a gravidade do assunto em debate. Ele lembrou o histórico de luta da entidade municipalista que desde 2008, a CNM atua junto ao Legislativo e ao Executivo pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do INPC nos doze meses anteriores para reajuste do piso.

O presidente da CNM destacou ainda que para este ano o Fundeb será de R$ 226 bilhões e com o reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. Com essa elevação no gasto, isso levaria diversos prefeitos a descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Nós estamos aqui tentando explicar e orientar, pois queremos pagar bem os professores, mas sem destruir a prefeitura”, disse Ziulkoski.

Além do piso do magistério, o líder municipalista aproveitou a reunião para frisar que muitas pautas importantes e que podem impactar negativamente os Municípios estão em tramitação no Congresso Nacional. Diante do assunto, ele frisou que os gestores precisam mobilizar os parlamentares para que votem as prioridades dos Entes locais.

Por fim, Ziulkoski falou sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2017 que regulamenta as associações de Municípios e pediu o apoio dos prefeitos para que cobrem seus parlamentares para que acelerem a votação dessa matéria. “Nosso papel aqui em Brasília é mais do que nunca defender os Municípios brasileiros”.

Da Agência CNM de Notícias