Educação

CNM alerta para prazo de inserção do currículo na Plataforma da BNCC

Mais de mil Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi

Em Brasília, prefeitos e vereadores buscam orientações técnicas na CNM

CNM divulga agenda com principais prazos a serem cumpridos na educação

Censo Escolar 2022: primeira etapa acontece até início de agosto

CNM faz alerta aos gestores sobre portaria que autoriza repasse para a educação infantil

Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

Em reunião, CNM e FNDE tratam das dificuldades de transmissão de dados no Siope

Ministério da Educação institui o Programa Primeira Infância na Escola

CNM divulga cronograma de repasses mensais das complementações da União-VAAF e VAAT do Fundeb

Quase 3 mil Municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e podem ficar de fora do cálculo do VAAT

Fundeb 2022: CNM divulga estimativa por Município

Preocupada com os problemas na transmissão dos dados do Siope, CNM solicita agenda urgente com o FNDE

Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2022

Publicada portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2021

Programação garante dicas técnicas, legais e políticas sobre o reajuste dos professores

Piso do magistério: CNM lança na Marcha nota técnica e parecer para orientar gestores

PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM

Governo sanciona uso de precatórios de Fundos da educação para pagamento de profissionais da área

Municípios rurais podem participar de edital para investimento em ações de educação em saúde ambiental

Piso Nacional do Magistério será discutido em painel temático da XXIII Marcha

Conquista: aprovada PEC que desresponsabiliza gestores que não aplicaram mínimo constitucional da educação na pandemia

Prorrogados prazos para prestação de contas dos programas educacionais

Comissão aprova PEC isentando gestores que não investiram mínimo em educação na pandemia

PEC 13/2021: Comissão Especial discute parecer sobre gastos mínimos em educação

Publicada alteração que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos

Congresso aprova PL que destina recursos de precatórios dos Fundos da educação para pagamento dos profissionais da educação

Conquista: derrubado veto ao dispositivo que permite transferência de recursos do Fundeb do BB ou CEF para outros bancos

Senado aprova criação de Sistema Nacional de Educação com comissão tripartite

Comissão define relator da PEC que susta penalidade por não aplicar percentual mínimo em educação na pandemia

STF decide que recursos do Fundeb não podem ser utilizados no combate à Covid-19

Municípios precisam solicitar novas senhas para acessar o Siope

Transporte escolar: Municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Pnate

Fundeb 2022 e Piso Nacional do Magistério encerram os Seminários de fevereiro semana

Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021

Com novo prazo, Municípios têm até 7 de março para enviar dados para cálculo do VAAT

Comissão da PEC 13 será instalada hoje; Ziulkoski articula relatoria por deputado municipalista

Seminário Técnico da CNM abordará Fundeb e piso do magistério

Salário-educação: portaria dispõe sobre os valores da estimativa anual para 2022