Educação

CNM participa de live para debater o processamento de folhas de pagamento na Lei 14.113/2020

Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2021

Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas

Crítica impeditiva do Fundeb deve prejudicar o envio de dados ao Siope

Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública

Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

Divulgados dados preliminares do Censo Escolar 2021

PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara

Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro

CNM recebe comitiva de Costa Rica (MS) para esclarecimentos técnicos

Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação

Representantes do BB pedem que movimentação de recursos do Fundeb continuem pela instituição financeira

Indicadores do Fundeb voltam a ser debatidos na Câmara com a participação da CNM

Resolução do FNDE autoriza transferência de recursos para o Programa Educação e Família

Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas

Audiência da Comissão de Educação sobre Fundeb conta com participação da CNM

Roda de Conhecimento debate atualização da lei do novo Fundeb e LC 173/2020

Representantes de microrregionais catarinenses conhecem a atuação da CNM em visita à sede

Confederação participa de audiência pública na Câmara sobre obras do FNDE que estão paradas

CNM defende aprovação da PEC sobre o percentual mínimo das receitas para a educação em audiência no Senado

Censo Escolar 2021: 23 de agosto é o prazo final para informar dados da matrícula inicial

Fundeb 2021: CNM reivindica revogação de portarias sobre indicador de educação infantil

CNM apresenta contribuições em live do MEC sobre a retomada das aulas presenciais

Livro Didático: gestores precisam acompanhar os prazos do programa

Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021

Portaria do MEC institui programa sobre educação e família

Primeira parcela da complementação-VAAT da União ao Fundeb será repassada; CNM explica quem tem direito ao recurso

Novo Fundeb: Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre complementação-VAAT

Educação: Ziulkoski encaminha demandas dos Municípios em reunião com representantes do MEC

Nova Portaria autoriza transferência de recursos para educação infantil

Lei institui política de inovação da educação conectada

Prefeita de Doverlândia (GO) traz equipe de secretários para receber atendimento técnico na CNM

Pnate: CNM alerta que parcela de junho pode vir com descontos

Publicadas portarias do MEC que autorizam repasses para a educação infantil

Publicadas estimativas do VAAT do Fundeb: 1.374 Municípios são beneficiados com recursos

PL propõe que recursos do Fundeb sejam aplicados em ações de segurança nas escolas

Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

Novo Fundeb: CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

MEC divulga lista de escolas municipais e estaduais que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

Projeto aprovado por comissão da Câmara determina vistoria periódica em escolas públicas para verificar infraestrutura