Em intervalos dos painéis com presidenciáveis, CNM apresenta temas importantes às administrações locais

Nos intervalos dos debates dos candidatos à Presidência da República realizados na tarde desta terça-feira, 22 de maio, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, técnicos de diversas áreas da CNM subiram ao palco para apresentar informações relevantes aos gestores presentes.

No primeiro intervalo, a técnica da área de Saúde, Amanda Oliveira, explicou sobre o acordo assinado na manhã desta terça-feira, 22, pelo presidente da República, Michel Temer. Como informou a colaboradora, o decreto viabilizará a utilização dos mais de 150 Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) construídas pelo país, mas que não foram inauguradas pelos gestores devido à impossibilidade financeira de arcar com os custos. O decreto assinado possibilita aos gestores realizarem uma nova pactuação para a utilização do imóvel para serviços de saúde, não sendo necessário proceder à devolução dos recursos.

Em seguida, a consultora da área de Consórcios Públicos, Joanni Henrichs, apresentou o trabalho da CNM de mapeamento dos consórcios públicos brasileiros, trabalho este que visa a identificar onde estão os consórcios, para que o auxílio aos gestores e a implementação de políticas públicas sejam mais efetivos. A técnica apresentou alguns resultados preliminares alcançados nesse mapeamento e, por fim, convidou os gestores presentes para comparecerem à arena temática de Administração, que acontecerá nesta quarta, 23, às 16h, na Sala Arena 1, onde serão debatidos assuntos pertinentes sobre Consórcio e Contabilidade.

O próximo assunto apresentado foi da área técnica de Assistência Social. A consultora Rosângela Ribeiro falou sobre a construção de pautas prioritárias na área para o aprimoramento da gestão municipal do Sistema Único da Assistência Social (Suas), reforçando a importância de não instituírem programas sem antes ser feito um estudo da viabilidade financeira desta ação.

Consultora da área de educação, Mariza Abreu adiantou assuntos que serão tratados na arena temática que ocorrerá também nesta quarta, às 14h, na Sala Arena 2. A consultora explicou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o entendimento da importância de torná-lo um fundo permanente. Informou ainda sobre a existência de um grupo de trabalho da CNM para acompanhar esse debate, que participa de audiências na Câmara dos Deputados defendendo a transformação do Fundeb em fundo permanente e reforça a importância da participação ativa dos gestores nesta pauta.