Secretaria de Atenção Primária à Saúde recomenda que retomada das aulas considere realidade local

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde também entende que a decisão de volta ou não às aulas presenciais deve ser baseada na realidade local e regional. A representante do Departamento de Promoção da Saúde, Fabiana Azevedo, participou do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar 2020 no final da manhã desta quinta-feira, 17 de setembro. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com as entidades municipalistas estaduais.

Fabiana apresentou uma série de medidas a serem observadas pelos gestores que decidirem abrir as escolas da educação básica no contexto da pandemia de coronavírus (Covid-19). “Às vezes, dentro do mesmo Estado, existem realidades diferentes”, reconhece. Diante disso, as orientações foram pactuadas com o Ministério da Educação e consideram as ações já previstas no Programa Saúde na Escola, que contabiliza 5.289 Municípios participantes no ciclo 2019/2020.

Ponderações
“As crianças e os adolescentes são os mais assintomática e, geralmente, esses sintomas são mais leves do que na população adulta, no grupo de risco e de idosos”, lembrou. Dentre os pontos a serem considerados, além da realidade local, a representante do Ministério pontuou:

   - observar as normas estaduais;
   - articular as ações com toda a Rede de Atenção à Saúde (RAS) e demais setores envolvidos;
   - envolver os Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) do PSE;
   - incluir o tema da Covid-19 e o uso correto dos equipamentos de segurança no planejamento das aulas; e
   - ter atenção especial com o público de portador de doenças crônicas.

As orientações publicadas pelo governo trazem medidas gerais, como a capacitação dos profissionais, horários excepcionais de entrada e saída de alunos e distanciamento mínimo de um metro. O uso de máscaras, a higienização com álcool gel e limpeza frequentemente dos ambientes também fazem parte das orientações federais.

Custeio
Além de indicar processo para lidar com alunos ou profissionais de educação com sintomas, Fabiana mencionou o incentivo financeiro para as ações de prevenção ao Covid-19 nas escolas da rede básica de ensino, em torno de R$ 455 milhões. “Esse recurso faz parte do bloco de custeio e é classificado com material de custeio”, disse a representante da secretaria, lembrado que a verba é regulada pela Portarias 448/2002, 6/2017 e 3.992/2017.

O planejamento das ações da aplicação do dinheiro deve seguir os parâmetros do PLS, e é fundamental por se tratar de verba intersetorial para evitar a aquisição dos produtos já comprados. Compra de álcool gel ou líquido, materiais de limpezas, termômetros, máscaras faciais e a produção de equipamentos orientativos. O monitoramento deve ser de duas formas: pelo relatório de gestão da Secretária de Saúde e pelo e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS), no caso das ações de prevenção ao Covid-19 nas escolas.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias