Palestrantes esclarecem dúvidas do público em encerramento do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar

Depois das palestras ministradas na tarde desta quinta-feira, 17 de setembro, dentro da programação do Seminário Técnico: Pandemia x Calendário Escolar, o público teve a oportunidade de interagir com os palestrantes sobre os temas abordados na segunda parte do evento. Consultores e técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclareceram dúvidas dos participantes em um espaço destinado a perguntas e respostas, que marcou o encerramento das apresentações.

O consultor e a analista técnica da Confederação das áreas da Saúde, Denílson Magalhães e Carla Albert; e as consultoras da Educação, Mariza Abreu e Selma Maquiné; ficaram à disposição do público. Uma das principais dúvidas foi em relação ao que pode ser considerada como atividade à distância e contabilizada para o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas do calendário escolar. As colaboradoras da Educação explicaram dúvidas específicas e lembraram que, enquanto não houver o retorno das aulas presencias, todas as atividades remotas serão levadas em conta, sem definição de um percentual máximo.

Ainda em relação à retomada das aulas, foi questionado se existe previsão do retorno presencial dos alunos. A consultora Selma Maquiné respondeu que essa decisão depende de cada Estado e dos Municípios, sempre levando em consideração as condições de cada um. Ela ainda relatou que apenas oito Estados informaram até agora a previsão de retorno e que ainda existe a possibilidade de ser alterada.

Plano de contingência
Desde o início da pandemia, a CNM tem reforçado a importância do plano de contingência para reunir as ações de enfrentamento.Questionada sobre esse processo pelo público, a área técnica da Saúde trouxe as considerações que precisam ser prioridades dos gestores. “O plano já existe. Essas ações em saúde são imprescindíveis para qualquer tipo de reflexão e devem ser contempladas dentro do plano de contingência da saúde”, disse Carla Albert.

O consultor Denílson Magalhães complementou ao observar também a necessidade da criação de um gabinete de crise. “A CNM publicou vários documentos para os Municípios enfrentarem a pandemia. Um deles foi a Minuta de Decreto da criação de um gabinete de crise, que deve ser composto pelas principais secretarias do Município. Ele precisa ser integrado, pensando em todas as ações e a retomada é mais um ponto”, orientou.

Auxílio do governo federal
Diante da necessidade de investimentos e de gastos significativos para o enfrentamento da pandemia e retorno das aulas, os gestores indagaram se existe previsão de o governo federal repassar mais recursos que possam viabilizar a educação presencial. Em respostas, os representantes da CNM destacaram projetos que tramitam no Congresso Nacional. Dentre eles, a proposta que prevê a recomposição de perdas do Fundeb e incentivos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A equipe técnica ainda informou que, de concreto, até o momento, só existe o incentivo financeiro do Ministério da Saúde.

Ao final, os palestrantes da CNM reforçaram a relevância da realização do seminário e de manter a união dos gestores neste momento de pandemia. A consultora Mariza Abreu lembrou que muitos dos temas debatidos irão fazer parte da pauta de discussões em 2021. “Foi uma ideia muito boa a realização do seminário. Entretanto, essa conversa não terminou. Temas como a segurança sanitária e o ensino híbrido continuam em discussão, sendo que esse último veio para ficar”, ressaltou. As perguntas que não foram respondidas ao vivo serão encaminhadas às áreas técnicas, que irão dar o retorno.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias