Acesso às creches pauta reunião da CNM com entidades representativas

A preocupação com os indicadores da educação infantil esteve em pauta na manhã desta segunda-feira, 9 de novembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, colaboradores e consultores da entidade e representantes do Todos pela Educação conheceram um estudo sobre a primeira infância da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e uma plataforma para subsidiar políticas públicas em relação ao tema.

O levantamento, denominado Desafios do acesso à creche no Brasil – Subsídios para o debate, traz recortes sobre o acesso às creches, um dos temas centrais no campo do direito à educação no Brasil em função da demanda social pela ampliação do atendimento de crianças de 0 a 3 anos. Segundo o estudo, no prazo de uma década, as matrículas em creches passaram de 23,2%, em 2009, para 34,2% em 2018, o que representa 3,4 milhões de crianças.

Ainda de acordo com o levantamento, a oferta atual não tem sido suficiente para suprir a demanda mesmo com os dados representando evolução. A necessidade aumenta especialmente entre os que estão em situação de vulnerabilidade e isso impõe mais desafios aos Municípios, responsáveis pela oferta de educação infantil. Com isso, o levantamento pretende contribuir para garantir a ampliação do número de vagas em creche e o aumento da qualidade do atendimento.

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Aroldi reforçou a relevância dos dados para serem apresentados aos gestores e ao Congresso Nacional. Ele propôs a apresentação das informações no Seminário Novos Gestores que a CNM vai promover com a participação dos prefeitos eleitos. “Esses dados são extremamente importantes para que os gestores tenham conhecimento e possam acertar a sua decisão no investimento do pouco recurso que eles têm. Precisamos estar unidos para levar essas informações a eles”, destacou o presidente da Confederação.

A intenção é também de que esses dados estejam na pauta de uma reunião com o deputado Felipe Rigoni. A videoconferência com o parlamentar deve ser agendada ainda nesta semana para tratar pontos convergentes entre a CNM, o Todos pela Educação e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Além das creches, a CNM discutiu na reunião as receitas que fazem parte do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) e a alocação dos 50% para a educação infantil. Os participantes alinharam posicionamentos sobre essa demanda.

A CNM também foi representada pelo coordenador da área Jurídica, Rodrigo Dias; pelas consultoras de Educação Mariza Abreu e Selma Maquiné, pelas analistas técnicas de Educação, Natália Cordeiro e Mônica Cardoso; e pelo consultor Eduardo Stranz. Caio Callegari, Gustavo Wei e Lucas Hoogerbrugge participaram do encontro pelo Todos pela Educação e Heloisa Oliveira representou a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Da Agência CNM de Notícias