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Fundo de auxílio aos pequenos Municípios deve ter apreciação acelerada, defende senadora
Prazo do IR 2016 termina amanhã e mais de 8 milhões de pessoas ainda não entregaram a declaração
Proposta que tramita no Senado cria condições para prestação de apoio financeiro aos Municípios
Decisão judicial permite que sociedades unipessoais de advocacia optem pelo Simples Nacional; Municípios devem ficar atentos
Microempreendedor pode exercer atividades nas suas residências
Projeto que libera recursos do FEX de 2016 tramita em comissão do Senado
FPM: segundo repasse de abril apresenta queda de 25,69%
Reforço na receita: resgate de Título da Dívida Agrária é tema de reunião entre gestor e CNM
MP propõe compensar Estados e Municípios por desoneração nas exportações
Preocupado com queda de recursos e aumento despesas, prefeito de Pedro de Toledo (SP) pede orientações durante visita
Cadastro ambiental poderá ser usado para cálculo do Imposto Territorial Rural
CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios, CNM acredita na medida
CNM se opõe a projeto que impede Municípios de excluirem do Simples Nacional empresas inadimplentes
Receita Federal repara falhas de acesso relacionadas ao convênio ITR
Em um ano, produção industrial brasileira registrou redução de quase 10%
STF nega pedido de Município que buscava reaver processo de leasing
Por que é necessário e quais os impactos da socialização do ISS, cartilha da CNM traz as respostas
FPM já é 13,42% menor que ano passado; 1.º dêcendio de abril será pago amanhã
Confederação entrega ofício à presidente Dilma para relembrar compromissos firmados com o movimento municipalista
CNM publica Nota Técnica sobre as novas regras para a cessão de créditos da dívida ativa
Primeira parcela do FEX será creditada na próxima segunda-feira, 4 de abril
CNM oficia Receita Federal sobre informações do convênio ITR
FEX: Estados e Municípios receberão recurso de R$ 1,950 bi em três parcelas
Prazo para envio do Cadastro da Dívida Pública dos Estados e Municípios termina nesta quarta-feira
Compreenda os principais motivos que podem gerar bloqueio do FPM
Simples Nacional: Municípios podem empreender ações de cobrança de débitos enquanto não houver inscrição em dívida ativa
Senado aprova projeto que cria contrato de parceria entre os profissionais de beleza
Câmara recebe o projeto que trata do uso de depósitos judiciais por Estados e Municípios
CNM defende: decidir sobre isenção de IPTU para estabelecimentos alugados a entidades religiosas compete a Municípios
XIX Marcha: Boas práticas para receitas municipais será tema da Arena Temática de Finanças
CNM esclarece pontos da nova resolução do Simples Nacional que trata da tributação das exportações
Mais de 75% dos micro e pequenos empresários não pretendem investir nos negócios
Projeto prevê o parcelamento de débitos de Estados e Municípios com o Pasep
Barbosa acerta com Dilma detalhes do programa de socorro aos Estados
Capitais ficam com quase 50% da verba do SUS, mostra estudo da CNM
Município pode cobrar taxa de remoção e coleta pública de lixo, decide STF
Simples Nacional: obrigatoriedade de utilização do Sefisc, CNM é responsável pelas inscrições dos Municípios
Mais de mil Municípios estão com o FPM suspenso pelo não envio de dados ao Siops
Confederação orienta Municípios com dificuldades em acesso ao Portal do Simples
Mudança no cálculo da dívida de Estados e Municípios custaria R$ 300 bilhões à União