Assistência Social

CNM reforça os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social

Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo a adolescentes privadas de liberdade são publicadas

Publicada MP que garante adicional complementar do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás

Prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos de gestão do Bolsa Família de 2021

Publicado calendário operacional da gestão de condicionalidades do Auxílio Brasil para 2023

Portaria garante Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios para povos e comunidades tradicionais

Aberto prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira de 2021

Prazo para usar repasses do FNAS para enfrentamento da Covid-19 é prorrogado para 2023

Prazo para adesão ao Programa Auxílio Brasil termina em 31 de dezembro

A prestação de contas como ferramenta de transparência será o tema do Bate-papo desta sexta

Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril

Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS

CNM destaca que prazo para o preenchimento do Censo Suas 2022 foi prorrogado

Portaria suspende por 150 dias condições para recebimento do cofinanciamento federal do PVAC

Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do Censo Suas termina na sexta-feira (2)

Portaria estabelece normas para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo

Portaria trata do monitoramento do Pró-DH e do Programa Viver

Municípios não contemplados com cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) precisam refazer pedido à União

Portaria traz procedimentos e critérios para pagamento da folha do Programa Criança Feliz

Temas estruturantes para a Assistência Social são tratados em edição dos Seminários Técnicos CNM

Auxílio Brasil: prorrogado o prazo de averiguação e revisão cadastral para 2022

Novo portal Cadastro Único pode ser acessado pelos gestores municipais

Bate-papo da CNM abordará Habitação, Defesa Civil e Assistência Social em contextos de vulnerabilidades; assista na sexta, 14 de outubro

Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente serão abordados em Seminário Técnico da CNM

Publicada normas referentes ao Plano de Ação; gestores precisam preencher documento

Aberto prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Gestores esclarecem dúvidas sobre processo de adesão ao Auxilio Brasil no Bate-papo com a CNM

Publicação define procedimentos para operacionalização da nova modalidade do Cadastro Único

Gestores devem ficar atentos ao prazo para o preenchimento do SISC

Calendário do Censo Suas 2022 já está disponível

Lei prevê concessão automática do Auxílio-Inclusão e altera artigo da Lei Orgânica da Assistência Social

Publicada cartilha sobre o Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada

Ministério da Cidadania publica portaria que inclui Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada

Queda de temperatura exige esforços da Assistência Social e Defesa Civil dos Municípios

Conselho Nacional de Assistência Social orienta instâncias municipais a não inscrevem comunidades terapêuticas

Auxílio-taxista: aberto o prazo para que os Municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas

Portaria regulamenta acréscimo mensal para beneficiários do Auxílio Brasil e Auxílio Gás até dezembro

Prorrogado o prazo de averiguação e revisão Cadastral de 2022

Suas e as Emendas Parlamentares são abordados em edição dos Seminários Técnicos CNM

Maio Laranja: aprovado projeto que institui ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes